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Como o Ministério Público Federal se integrou ao Judiciário com alto nível de segurança a partir de certificados digitais

O Ministério Público Federal (MPF) trabalha como fiscal da lei e trabalha em conjunto com os ministérios públicos estaduais, nas áreas cível, criminal e eleitoral. O MPF atua na Justiça Federal em causas de interesse federal perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais.

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Desafio

Em 2015, o Ministério Público Federal implementou o uso de documentos digitais. Ao mesmo tempo que a Justiça ampliou o uso de seus sistemas de processo judicial eletrônico. Para integrar os sistemas, o MPF tinha uma solução caseira, mas precisava de uma tecnologia mais segura, que atendesse às suas necessidades, liberasse as equipes de desenvolvimento internas e deixasse de usar sua estrutura de hardware/infraestrutura. Além disso, as assinaturas caseiras não possuíam carimbo de tempo, ou seja, não garantiam a data e hora que os documentos foram emitidos.

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Solução

A BRy Tecnologia implementou o BRy Framework, servidor dedicado para operações de geração e verificação de assinaturas digitais, controle e validação de certificados e de carimbos do tempo, seguindo os padrões de confiabilidade da ICP-Brasil. A instalação, operação e manutenção do Bry Framework facilitada agilizou o uso pelo MPF sem a necessidade de testes. Para garantir ainda mais proteção, foi implementado o BRy PDDE, servidor que registra data e hora da emissão dos documentos, auditado de uma fonte de tempo confiável.

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Resultados

A BRy integrou os sistemas e garantiu a validade jurídica das assinaturas digitais, além de oferecer mais segurança com o registro de data e hora da emissão dos documentos. Hoje são mais de 50 mil assinaturas ao mês e todos os 1,1 mil procuradores, além de cerca de 1 mil servidores, têm certificação digital. A BRy ajudou ainda a desafogar o sistema por não precisar de um hardware próprio do MPF. Outros benefícios foram a economia de tempo e em papel na assinatura dos documentos e o fim da necessidade de deslocamento dos procuradores.

Highlights da Solução

Documentos assinados com mais rapidez

Documentos assinados com mais rapidez e dentro do prazo exigido pela Justiça

Fim do deslocamento

Fim do deslocamento de procuradores para assinatura de documentos

Economia de papel

Economia de papel e redução de custos para o MPF

Validade jurídica

50 mil assinaturas ao mês com validade jurídica

Fácil armazenamento

Fácil armazenamento

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    A solução da BRy Tecnologia garantiu a segurança que o MPF precisava, evitando problemas como o questionamento sobre a validade de uma assinatura pela Justiça. A médio prazo, queremos usar o armazenamento de certificados em nuvem para ampliar ainda mais o uso das assinaturas

    Tiago MoronteSubsecretário de Sistemas Corporativos da Procuradoria Geral da República — Ministério Público Federal

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