Adotar um prontuário médico eletrônico na sua organização é mais simples do que você pode imaginar. A implantação deste recurso requer pouca infraestrutura tecnológica diante dos seus benefícios, como a redução do espaço para armazenamento de documentos, o aumento da segurança e otimização dos processos. Além disso, permite atender às normas do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Desde sua regulamentação em 2007, o prontuário eletrônico vem sendo incorporado por hospitais e clínicas no atendimento aos pacientes, que estão mais preocupados com a segurança das suas informações. Mas foi só a partir de março de 2020, com a autorização da telemedicina no Brasil, que as organizações passaram a acelerar o processo de transformação digital para fornecer atendimento médico em compliance.
Para garantir eficiência e segurança jurídica dos processos, é preciso investir em um sistema de prontuário médico eletrônico que permita atender às normas específicas e que possa ser integrado a outras tecnologias de suporte, como a assinatura eletrônica.
Continue acompanhando o texto e veja o que considerar na hora de escolher o sistema de prontuário médico eletrônico para sua organização.
Com a liberação da telemedicina pelo Ministério da Saúde, hospitais e clínicas tiveram que acelerar a transformação digital não apenas para atender a portaria Nº 467/2020, como também para continuar suas atividades durante a pandemia de coronavírus, já que a regulamentação das consultas à distância tem como objetivo reduzir a procura presencial pelas unidades de saúde e evitar contaminação.
No entanto, mesmo sendo autorizada em caráter excepcional e temporário, a telemedicina deve continuar após a pandemia. As organizações perceberam que as soluções tecnológicas otimizam o trabalho dos colaboradores, melhoram o atendimento aos pacientes, reduzem os custos, aumentam a segurança e dão mais eficiência à gestão dos documentos médicos, além de diminuir o uso de papel. Não é por acaso que esse processo recebe a alcunha de transformação paperless.
Saiba mais: 3 pilares da transformação paperless: identificação, formalização e registro digital
A resolução Nº 1.821/07 do CFM aprova as normas técnicas para digitalização e uso dos prontuários médicos eletrônicos, bem como a eliminação dos registros em papel. A norma concede segurança legal para armazenar dados do paciente de forma digital e o seu compartilhamento entre profissionais da saúde.
Vale destacar, porém, que a resolução autoriza a digitalização dos prontuários físicos para sua posterior eliminação somente se o armazenamento for controlado por um sistema em conformidade com os requisitos do Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2), que exige o uso de uma assinatura eletrônica qualificada, também conhecida como assinatura digital - que utiliza um certificado digital ICP-Brasil para a autenticação.
Também é possível digitalizar documentos de acordo com o padrão mínimo de segurança da informação (NGS1), porém este não permite eliminar os registros em papel, que devem ser armazenados para autenticar os arquivos digitalizados.
Até 2020, a assinatura digital com certificado digital ICP-Brasil - regulamentada pela MP 2.200-2 de 2001 - era aplicada aos documentos eletrônicos na área da saúde. A partir da Lei 14.063 de 2020, as assinaturas digitais passam a ser classificadas como:
Essa mudança impacta diretamente o setor da saúde, especialmente nas organizações que desejam abolir o uso de papel. Em prontuários médicos eletrônicos, por exemplo, podem ser utilizadas a assinatura eletrônica avançada ou a assinatura eletrônica qualificada.
Leia também: Assinatura eletrônica avançada: o que é e quais os benefícios
Após verificar se a sua unidade de saúde possui a infraestrutura básica para a implementação do prontuário médico eletrônico, é hora de procurar um sistema que atenda às suas necessidades, facilite a rotina dos seus colaboradores e seja confiável. Afinal, a solução lida com dados sensíveis dos seus pacientes.
O sistema de prontuário eletrônico deve possuir as seguintes características:
Esses são os requisitos básicos de suporte ao prontuário médico eletrônico. Ele pode contribuir com a sua organização na transformação digital, na eliminação do uso do papel, no aumento da segurança das informações e na oferta de um melhor atendimento aos seus pacientes.
A assinatura digital - também chamada de assinatura eletrônica avançada ou qualificada - é uma tecnologia para autenticar documentos eletrônicos que utiliza um certificado digital para identificar o signatário, garantir a integridade das informações e conferir força probatória ao documento. Para que médicos possam assinar os prontuários, é necessário contar com uma ferramenta de assinatura acessível e simples de usar.
A API de Assinatura Digital é uma solução para integrar a funcionalidade de assinatura médica ao sistema de prontuário eletrônico ou a qualquer outro sistema utilizado pela organização. Ela permite assinar documentos atendendo às normas exigidas e com total segurança jurídica. Com essa solução, os médicos não precisam acessar outros softwares para fazer a assinatura, tornando o processo rápido e seguro.
Confira algumas das vantagens de utilizar uma API de Assinatura Digital:
Saiba mais: 5 pontos a considerar na hora de escolher uma API de assinatura digital
Esta foi a solução adotada pela Prontmed, empresa especialista no desenvolvimento de prontuários eletrônicos. Ela decidiu adicionar a funcionalidade de assinatura digital em suas soluções para ajudar seus clientes que estavam se adaptando à telemedicina, assim que esta foi autorizada. Com a API de Assinatura Digital da BRy Tecnologia, integrou rapidamente a assinatura digital e conseguiu acelerar os planos para ofertar mais produtos para digitalização de serviços médicos aos seus clientes.
Confira o case completo: “Como a Prontmed usou a assinatura digital para se adequar a telemedicina”
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