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O Ministério da Educação do Brasil instituiu uma normativa que transforma significativamente a maneira como os certificados de graduação são emitidos no país. Com a portaria sobre diploma digital em 2022, o órgão instituiu que a partir daquele ano todas as certificações passariam a ser expedidos em formato digital.
A Portaria MEC n.º 1.001 de 2021, responsável por isso, acompanhou as diretrizes da Portaria MEC n.º 554/2019, que já determinava a necessidade de digitalização dos diplomas para registro e emissão em todo o território nacional.
Implementar diplomas digitais representa um marco importante para a educação brasileira, influenciando como as instituições de ensino gerenciam suas certificações e o acesso e verificação desses documentos por parte de alunos e empregadores.
Com a regulamentação do MEC, o diploma digital ganhou respaldo legal, garantindo sua validade em todo o país e protegendo a integridade dos documentos educacionais.
A Portaria MEC n.º 554, publicada em 11 de março de 2019, estabelece que todos os diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior no Brasil devem ser registrados e emitidos digitalmente.
Este movimento normativo padronizou e modernizou a emissão de documentos acadêmicos, assegurando a autenticidade e a segurança dos dados mediante a certificação digital.
Assim, as instituições de ensino adaptaram suas estruturas para cumprir a determinação, o que envolveu a adoção de sistemas de TI especializados e treinamento de pessoal. A partir disso, a validação dos documentos se tornou mais ágil, diminuindo significativamente as possibilidades de fraude.
Desde janeiro de 2022, todos os diplomas de graduação passaram a ser emitidos em formato digital, conforme estabelecido pela Portaria MEC n.º 1.001, de 8 de dezembro de 2021.
Com as adaptações necessárias impostas pela normativa, as instituições de ensino superior brasileiras passaram a operar com mais eficiência na gestão documental, colaborando para um mercado educacional mais moderno e integrado às novas tecnologias.
A emissão de diplomas em formato digital se tornou uma exigência normativa, reconfigurando os processos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).
As IES enfrentaram o desafio de reestruturar seus sistemas internos para atender às normativas do Ministério da Educação (MEC), especialmente à Portaria sobre diploma digital em 2022.
Foram as principais ações realizadas pelas IES:
A portaria sobre diploma digital em 2022 impôs a emissão dos certificados de uma nova forma, o que exigiu a adaptação das IES para operar com o formato de registro e controle acadêmico.
Para garantir a autenticidade e a segurança dos documentos, protocolos específicos de certificação digital foram incorporados ao processo, em consonância com a legislação vigente. Este novo modelo simplificou a gestão documental e proporcionou maior agilidade na entrega dos diplomas aos graduandos.
São aspectos técnicos da emissão:
Transformar os diplomas em formatos digitais reflete um passo importante para a educação, alinhando-se às mudanças tecnológicas e abrindo novas possibilidades de inovação no setor.
A implementação dos documentos eletrônicos a partir da portaria sobre diploma digital em 2022 trouxe muitos avanços aos sistemas de informação, seja pela adoção de técnicas de certificação digital ou pela promoção de métodos de armazenamento seguro.
Por exemplo, aqui na Bry temos clientes que já transformaram seus processos de assinatura dos diplomas digitais. A ASOEC, Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, obteve a capacidade de gerar 3 mil diplomas em um único dia. Antes, o processo demandava pelo menos 3 meses.
Os sistemas de informação são fundamentais para o registro e gerenciamento de diplomas digitais. É imperativo que as instituições de ensino adotem plataformas que permitam:
A certificação digital é um elemento da autenticação dos documentos de acordo com a portaria sobre diploma digital em 2022. Eles devem incorporar:
Para a preservação e segurança dos diplomas digitais, estratégias de armazenamento são necessárias, incluindo:
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A portaria sobre diploma digital em 2022 trouxe um avanço para a gestão documental no âmbito acadêmico. A digitalização deste documento representou um passo importante rumo à modernização das universidades e instituições de ensino.
A medida promoveu eficiência, transparência e segurança. Além disso, alinhou o Brasil às tendências globais de digitalização de documentos, proporcionando aos formandos uma maior agilidade na comprovação de suas qualificações, tanto no mercado de trabalho nacional quanto internacional.
