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Gestão de Contratos: Entenda o Que é e Quais São as Etapas

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 7 de junho de 2024

Introdução

A gestão de contratos é uma prática que as empresas podem aplicar para assegurar que as obrigações contratuais entre duas ou mais partes sejam cumpridas da maneira acordada. 

No decorrer da vigência de um contrato, é preciso monitorar de perto os termos estabelecidos, analisar os riscos associados e garantir a conformidade com as cláusulas.

Esta prática abrange desde a fase de planejamento, passando pela execução até a conclusão ou renovação do contrato. 

Sendo assim, a gestão adequada de contratos tem um impacto direto na eficácia operacional de uma empresa e na manutenção de relações comerciais saudáveis e duradouras.

O que é Gestão de Contratos

A gestão de contratos é o processo de administração e controle de todos os aspectos e fases dos contratos firmados entre uma organização e parceiros, fornecedores, clientes ou funcionários.

Esse processo abrange desde a criação e a negociação do contrato até a assinatura, execução, monitoramento, renovação e, eventualmente, o encerramento.

A ideia é que as partes cumpram as obrigações contratuais e estejam cientes dos acordos celebrados. É importante garantir a clareza nos termos que serão cumpridos para evitar ambiguidades futuras.

Quais são as Etapas da Gestão de Contratos

gestão de contratos etapas

A gestão de contratos implica diversas etapas interligadas e estruturadas que garantem a conformidade com o que foi assinado. Conhecer cada uma dessas fases é fundamental para o sucesso na administração de contratos.

Planejamento

No planejamento, você identifica as necessidades e define os objetivos que o contrato deve alcançar. É a fase em que se estabelece o escopo, os prazos, os custos e os padrões de qualidade esperados.

Essa etapa é necessária para assegurar que todas as expectativas e responsabilidades estejam claramente delineadas.

  • Identificação de Requisitos: Levantamento detalhado das necessidades que o contrato deve atender, tanto do ponto de vista da organização quanto da outra parte.
  • Definição de Objetivos: Estabelecimento de objetivos claros e mensuráveis para o contrato.

Elaboração

A elaboração envolve a criação do documento contratual com todos os detalhes técnicos e legais. Devem ser especificados claramente os direitos e obrigações das partes envolvidas, além de se estabelecer os mecanismos para a execução e cumprimento do contrato.

A coleta de informações do contrato (qualificação das partes) pode ser feita de maneira eletrônica, permitindo com que boa parte do processo fique registrado digitalmente, com rastreabilidade e centralização dos dados.

  • Estabelecer Condições e Prazos: Detalhar as condições sob as quais o contrato será executado, incluindo prazos, entregas, pagamentos e outras obrigações.
  • Mitigar Riscos Legais: Assegurar que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente, minimizando o risco de disputas legais.

Negociação

A negociação é o momento de discussão dos termos do contrato. Você deve buscar condições que atendam aos interesses de todas as partes, mantendo um equilíbrio justo e transparente.

  • Alcançar Acordo Mútuo: Chegar a um consenso sobre os termos e as condições do contrato que sejam aceitáveis para as partes envolvidas.
  • Solucionar Conflitos: Identificar e resolver potenciais pontos de conflito antes da assinatura do contrato.

Ajustes

gestão de contratos ajustes

Na gestão de contratos, a etapa de ajustes é o processo no qual são feitos refinamentos e modificações nos termos e nas condições, conforme necessário, após a negociação inicial ou durante a execução do contrato. 

Esta fase visa assegurar que o contrato permaneça relevante e exequível, refletindo qualquer mudança nas circunstâncias ou nas necessidades das partes envolvidas.

  • Corrigir Erros ou Omissões: Identificar e corrigir quaisquer erros, ambiguidades ou omissões que possam ter sido detectados.
  • Fazer a Revisão Formal: Preparação de um adendo ou emenda ao contrato existente, incorporando as alterações acordadas.

Aprovação

Antes de formalizar o acordo, a aprovação é necessária. É o processo em que as partes revisam o contrato final e confirmam se tudo está conforme o alinhado.

Isso pode ser realizado de maneira eletrônica, em que todos os envolvidos são convidados a dar um aceite antes do processo seguir para assinatura.

Trata-se do momento final de revisão e validação de um contrato antes da assinatura formal.

  • Obter Consentimento das Partes: Garantir que todas as partes revisaram e concordaram com os termos do contrato.
  • Versão Final do Contrato: Uma versão final do contrato é preparada, incorporando todas as revisões e aprovações.

Assinatura

Na gestão de contratos, a assinatura é a etapa em que ambas as partes oficializam o consentimento com o contrato, através de assinaturas físicas ou eletrônicas.

As partes podem se reunir para assinar o documento em papel, podendo ocorrer em um local físico ou durante uma reunião formal. Além disso, se a assinatura for digital, elas assinam o documento de forma online, adicionando uma assinatura eletrônica juridicamente válida. 

É relevante mencionar que, considerando os avanços da transformação digital, a assinatura eletrônica se afirmou como a opção mais eficaz e segura para a gestão de contratos.

  • Formalizar o Acordo: Conferir validade legal ao contrato, transformando-o em um documento juridicamente vinculativo.
  • Segurança Jurídica: Assegura que os envolvidos concordaram formalmente com os termos do contrato.

Armazenamento

O contrato assinado deve ser armazenado de forma segura, permitindo fácil acesso e recuperação da informação quando necessário. É preciso protegê-lo contra perda, danos e acesso não autorizado.

Esta etapa viabiliza a administração contínua do contrato, fornecendo um repositório centralizado para a documentação das obrigações e dos direitos contratuais.

  • Armazenamento Físico: Arquivamento de contratos em papel em armários de arquivo ou cofres, com um sistema de indexação manual.
  • Armazenamento Digital: Uso de sistemas de gerenciamento de documentos (DMS) para armazenar contratos eletronicamente. 

Armazenando de maneira digital é possível automatizar determinados controles, como por exemplo a vigência do contrato, reajuste e outros.

Execução e Fiscalização

Durante a execução, é vital monitorar o cumprimento do que foi acordado, garantir que todas as obrigações sejam cumpridas e resolver quaisquer problemas ou desvios que possam surgir durante a vigência do contrato.

  • Utilização de Recursos: Alocação de recursos humanos, financeiros e materiais necessários para cumprir as obrigações contratuais.
  • Auditorias: Condução de auditorias para verificar a conformidade com os termos contratuais.

Renovação ou encerramento

Na conclusão do contrato, deve-se decidir pela renovação, com ou sem alterações, ou pelo encerramento do mesmo com a finalização de todas as atividades previstas. Dessa forma, este é o processo final do ciclo de vida do contrato.

  • Revisão de Conformidade: Verificação final para garantir que todas as obrigações foram cumpridas.
  • Renegociação: Se as partes decidirem renovar, podem renegociar os termos do contrato para refletir sobre novas condições, prazos ou escopo.

Qual o Papel da Tecnologia na Gestão de Contratos

gestão de contratos tecnologia

A tecnologia desempenha um papel relevante ao aprimorar a eficácia da gestão de contratos, pois possibilita automatização de processos, armazenamento centralizado, redução de erros, monitoramento, cumprimento dos prazos, segurança, entre outros fatores, como veremos a seguir.

Automatização de Processos

Você pode agilizar a gestão de contratos com softwares que automatizam tarefas repetitivas. Afinal, a automatização de processos agiliza a criação, assinatura, armazenamento e renovação de contratos, permitindo uma visão mais precisa do ciclo de vida do contrato. 

Armazenamento Centralizado

A tecnologia possibilita o armazenamento de contratos em um sistema centralizado, facilitando o acesso e o controle dos documentos para os gestores e para as demais partes interessadas.

Redução de Erros

A utilização de sistemas digitais ajuda a diminuir erros humanos em etapas como elaboração e renegociação de contratos, proporcionando registros mais precisos. Isso é alcançado através da padronização de fluxos de trabalho e de validações automáticas de dados.

Monitoramento e Acompanhamento

Com ferramentas tecnológicas, você consegue monitorar o ciclo de vida do contrato e fazer o acompanhamento de cada etapa, incluindo vigência e aditivos contratuais.

Elas contêm sistemas para rastrear o desempenho e otimizar o processo de tomada de decisões. Isso é relevante porque permite uma visão em tempo real do status dos contratos.

Cumprimento de Prazos

Os programas de gestão de contratos ajudam a garantir que você controle prazos e não perca eventuais renovações, por exemplo.

Portanto, eles ajudam a evitar atrasos, garantir a entrega oportuna de produtos e serviços, resultando em relacionamentos mais confiáveis e em uma possível redução de penalidades por descumprimento de prazos. 

Assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica é uma opção viável para a gestão de contratos, pois oferece praticidade, agilidade e segurança na formalização dos acordos.

Existem três tipos de assinatura eletrônica. A assinatura eletrônica simples é a forma mais básica de assinatura, que pode ser utilizada para contratos de menor complexidade. É a forma mais utilizada em contratos.

Já a assinatura eletrônica avançada oferece um nível maior de segurança e validação, utilizando métodos como autenticação biométrica, senhas únicas ou tokens de segurança.

Por sua vez, a assinatura eletrônica qualificada é a forma mais segura e confiável de assinatura eletrônica, pois é realizada com o uso de um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora reconhecida.

Certificação Digital

Na gestão de contratos, os certificados digitais asseguram a legitimidade dos documentos e permitem a verificação da autenticidade dos contratos.

Eles garantem integridade e validade legal dos documentos eletrônicos. Além disso, oferecem uma base jurídica aceita para validar as transações comerciais, com redução de riscos de fraudes

Assinatura Digital

A assinatura digital facilita a formalização de contratos de maneira rápida e segura, sem a necessidade de deslocamento físico das partes envolvidas.

Isso é relevante porque elimina a necessidade de assinaturas presenciais, proporciona segurança às transações eletrônicas, agiliza processos e facilita o armazenamento de contratos.

Segurança e Conformidade

O uso da tecnologia na gestão de contratos inclui protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e para garantir a conformidade com regulamentações aplicáveis.

Ao fornecer medidas de segurança avançadas, como criptografia, controle de acesso e auditoria de registros, é possível proteger os contratos contra acesso não autorizado, garantir a integridade dos dados e evitar riscos legais e financeiros para as partes.

Análise de Dados

Os softwares de gestão de contratos oferecem análise de dados que auxiliam na tomada de decisão estratégica e no melhor entendimento do desempenho dos contratos. Assim, é possível identificar tendências, padrões e insights a partir de grandes volumes de informações contratuais.

Facilidade de Colaboração

As plataformas digitais permitem a colaboração entre as partes em tempo real, mantendo todos os interessados informados sobre o andamento das negociações e eventuais ajustes nos contratos.

Isso promove a transparência, reduz atrasos e erros, além de melhorar a eficiência na colaboração entre equipes e stakeholders, independentemente da localização geográfica.

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Conclusão

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A gestão de contratos é um componente-chave para o sucesso operacional e financeiro de uma organização.

Essa prática envolve o planejamento, a execução e a análise de contratos, garantindo que os acordos sejam cumpridos e as expectativas das partes atendidas.

A abordagem estruturada permite identificar oportunidades de otimização e o gerenciamento proativo de riscos, sem perder de vista a necessidade de flexibilidade e adaptabilidade no ambiente empresarial.

Neste contexto, o uso da assinatura digital se sobressai ao otimizar processos e garantir validade jurídica aos contratos, sem abrir mão da segurança.

Por fim, uma boa gestão de contratos favorece o fortalecimento das relações comerciais, contribuindo para a formação de parcerias de longo prazo.

Carlos Francisco Tatara
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