Em uma realidade cada vez mais informatizada, a certificação digital é um passo importante para grandes empresas pouparem tempo e dinheiro.
Com um e-CNPJ, empresas ganham agilidade e segurança no mundo digital, facilitando a circulação de documentos importantes de forma eletrônica e o cumprimento de compromissos fiscais.
Essa tecnologia é um certificado digital para empresas. Ele funciona como uma identidade digital para pessoas jurídicas e pode ser solicitada rapidamente em qualquer Autoridade Certificadora (AC) da ICP-Brasil reconhecida pela Receita Federal.
Se você ainda está em dúvida sobre as vantagens de adquirir o e-CNPJ para sua empresa, continue a leitura para entender melhor seus recursos e o que fazer para solicitá-lo. Acompanhe!
Fique por dentro do universo da certificação digital. Saiba como aproveitar suas tecnologias
[ebook] Descomplicando a certificação digital
O e-CNPJ funciona como um documento da empresa no mundo virtual, vinculado à pessoa jurídica através de uma chave criptográfica.
Ele atesta a identidade do assinante de um documento digital, garantindo integridade, autenticidade e o não-repúdio em transações comerciais e financeiras. Com o e-CNPJ, a empresa garante uma troca de informações com sigilo e segurança.
A solução também permite a assinatura de documentos eletrônicos com assinatura digital, o que proporciona mais agilidade e redução de custos no fechamento de negócios, assim como o atendimento aos compromissos fiscais dentro dos prazos.
Leia também: Certificado digital e assinatura digital: entenda as diferenças
O e-CNPJ está disponível para empresas legalmente constituídas, em atividade e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Portanto, pessoas jurídicas com situação cadastral suspensa, cancelada ou inapta, não podem obter o certificado digital.
Certificados digitais do tipo A estão disponíveis para e-CNPJ. São os mais utilizados, pois viabilizam a assinatura digital em qualquer formato de documento.
Seus recursos permitem identificar o signatário, atestar a autenticidade da operação e confirmar a integridade do arquivo que está sendo assinado.
Quanto ao nível de segurança criptográfica, os certificados A para e-CNPJ são classificados nos tipos A1 e A3.
É um certificado que utiliza chaves de 1024 bits geradas por um software armazenado no computador pessoal do titular, acessível por login e senha.
Não utiliza, portanto, smart cards ou tokens e oferece menor mobilidade, já que o usuário precisa acessar o computador onde está armazenado o e-CNPJ para poder assinar digitalmente.
Devido aos seus recursos de autenticidade, é considerado um certificado de menor segurança.
Validade: 1 ano.
Confira também o e-book: Certificados A1: segurança e responsabilidade do titular
Oferece o nível mais alto de criptografia e, por isso, é o e-CNPJ mais seguro.
Suas chaves são geradas pelo smart card ou token, dispositivos que podem armazenar o certificado. Devido a isso, proporciona maior mobilidade para os signatários, que podem assinar documentos de qualquer lugar desde que estejam com o dispositivo.
O e-CNPJ A3 também pode ser armazenado na nuvem, o que flexibiliza ainda mais o seu uso.
Validade: até 3 anos.
Imagine a seguinte situação: para fechar um negócio, gera-se um contrato de 20 páginas, em três vias. Este documento precisa passar por diversos setores, onde ele é assinado pelos responsáveis, até chegar ao presidente, que dá a última canetada.
Depois de todo esse processo, ainda é necessário ir ao cartório, gerando ainda mais custos com transporte e estacionamento, e também pode ser necessário o envio dos documentos pelo correio. No fim de toda a operação, a conta pode facilmente alcançar os três dígitos.
Se a empresa utiliza um e-CNPJ, todo esse processo é substancialmente simplificado, gerando diversos benefícios. Corta-se o gasto com papel, impressão e envio. Poupa-se tempo com o envio do arquivo e assinatura online, dispensando-se a necessidade de uma pessoa transportar os papéis entre diversos setores de uma mesma empresa.
O uso do e-CNPJ também garante mais segurança ao documento, uma vez que a assinatura digital tem validade jurídica e é muito mais difícil de fraudar do que uma assinatura em documento físico. E tudo isso sem precisar ir a um cartório!
Além da assinatura digital de documentos eletrônicos, o e-CNPJ tem diversas outras utilidades e benefícios para as empresas. Com ele é possível:
Se a sua empresa está apta a obter um e-CNPJ, basta procurar uma Autoridade Certificadora (AC) vinculada à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) e habilitada pela AC da SRF (Secretaria da Receita Federal). Essas autoridades têm autorização para emitir, revogar e gerenciar os certificados.
As solicitações e aprovações, no entanto, ficam sob responsabilidade das Autoridades de Registro (ARs), que são vinculadas a uma AC.
Os agentes de registro também podem identificar os titulares de certificados, bem como verificar e validar essas informações. As ARs podem ser até mesmo empresas que já atuam na área de certificação digital.
Vale lembrar que as solicitações podem ser feitas pela internet, mediante preenchimento de dados e envio do pedido de e-CNPJ.
Todo e qualquer certificado digital possui um prazo de validade e é necessário renová-lo para evitar problemas na hora de assinar um documento.
Para não ser pego de surpresa, é preciso contar com uma solução de assinatura digital que faça a verificação automática do e-CNPJ.
Saiba mais: Confiabilidade do certificado digital: entenda como é feita a validação
A renovação, no entanto, pode ser feita antes de encerrar a validade do certificado. Para renovar, o titular pode acessar a página da AC que emitiu o documento e informar os dados solicitados.
É possível, também, revogar um e-CNPJ pela internet junto à AC que emitiu o documento. Outra opção é fazer essa solicitação indo até a AR mais próxima, onde o titular deve explicar as razões para querer revogar o certificado — como a necessidade de atualizar informações contidas no e-CNPJ, perda, roubo ou adulteração do dispositivo onde estava armazenado o certificado.
O e-CNPJ é indispensável para qualquer empresa que busca economia, eficiência e segurança nos processos. Entre em contato conosco por meio do formulário abaixo:
