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As assinaturas digitais são um elemento-chave na verificação da integridade e autenticidade de documentos eletrônicos. Elas funcionam com base em um conjunto de operações matemáticas que vinculam o signatário ao documento, criando uma impressão digital única. Mas como saber se a assinatura digital é válida?
Existem certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras que servem para confirmar a identidade do signatário e garantir a confiabilidade da assinatura. No Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) regula e garante que eles estejam conforme os padrões de segurança.
Por isso, ao se deparar com uma assinatura digital, é importante validar o certificado por meio de entidades de referência.
Outro aspecto relevante na avaliação da validade de uma assinatura digital é o carimbo de tempo, que atesta exatamente o momento em que a assinatura foi realizada, prevenindo disputas sobre a temporalidade da assinatura.
Alguns softwares e serviços especializados podem auxiliar na validação de assinaturas digitais, conduzindo verificações cruzadas da autenticidade dos certificados e da integridade do documento. É por meio desses recursos que se pode assegurar a legitimidade destes registros.
Uma assinatura digital é uma tecnologia de segurança que se dedica à autenticação de informações digitais, permitindo que os dados sejam transferidos com a garantia de origem e integridade.
Ela utiliza um método criptográfico que associa ao signatário uma espécie de selo de verificação em documentos digitais. Ele, por sua vez, utiliza um par de chaves criptográficas: a chave privada é usada para criar a assinatura, enquanto a chave pública é utilizada para verificar a assinatura.
Assim, ele funciona como uma assinatura manuscrita, com a diferença de oferecer mais segurança, pois é praticamente impossível de ser falsificada. Em muitos países, como no Brasil, o registro digital possui a mesma validade jurídica que a assinatura feita à mão.
O processo de assinatura digital começa quando um usuário gera um resumo criptográfico do documento a ser assinado, utilizando um algoritmo de hash. Este resumo é, então, criptografado com a chave privada do signatário, gerando a assinatura propriamente dita.
Para verificar a assinatura, o destinatário do documento utiliza a chave pública correspondente. Ele gera um novo resumo do documento e o compara com o resumo criptografado recebido. Se forem idênticos, isso confirma que não houve alteração dos registros e que a assinatura é válida.
A utilização de certificados digitais emitidos por Autoridades Certificadoras confere autenticidade à chave pública, assegurando a identidade do signatário.
Para determinar a validade de uma assinatura digital, é necessário realizar a checagem do certificado digital, além de compreender a cadeia de confiança e como usar softwares específicos para tal validação.
O primeiro passo de como saber se a assinatura digital é válida é conferir a validade do certificado digital. Deve-se assegurar que ele foi emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada e que esteja dentro do prazo de validade, além de não ter sido revogado.
É importante também checar se os dados pessoais do signatário estão corretos e se correspondem ao emissor do certificado. Portanto, os certificados válidos devem possuir:
A cadeia de confiança é uma parte importante da validação de uma assinatura digital. Ela garante que a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado digital é confiável e que sua própria certificação é autêntica.
Isto é alcançado ao se constatar que a AC está vinculada a uma Raiz Certificadora, que também deve ser verificada quanto à sua autenticidade e validade. Os elementos a serem analisados na cadeia de confiança incluem:
Para efetuar uma verificação técnica detalhada da assinatura digital, recomenda-se a utilização de softwares especializados de validação.
Estes programas são capazes de analisar automaticamente a assinatura e seus detalhes técnicos, incluindo a verificação de algoritmos criptográficos, a integridade dos dados assinados e a conformidade das assinaturas com os padrões e regulamentos vigentes.
Os softwares de validação, como o oferecido pela Bry, geralmente proporcionam funcionalidades como:
A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para as empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online.
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Como saber se a assinatura digital é valida? Para verificar a validade de uma assinatura digital, deve-se recorrer a softwares especializados que realizam a conferência dos certificados, checagem de revogação e a análise dos selos de tempo.
Essas ferramentas examinam a cadeia de certificação e asseguram que a assinatura foi gerada com o uso da chave privada que corresponde à chave pública do certificado digital. Uma sugestão é utilizar o Validar ITI.
Os certificados digitais comprovam a integridade e a autenticidade dos documentos eletrônicos. Assim, eles garantem que a assinatura digital atenda aos padrões legais e seja juridicamente aceita.
