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Como fazer assinatura digital: Guia Prático e Completo

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 3 de junho de 2024

Introdução

Entender como fazer assinatura digital é importante porque facilita trâmites burocráticos das empresas e, além disso, a validação de documentos é feita de forma segura e rápida.

Você pode assinar contratos, declarações e outros tipos de documentos eletrônicos sem precisar imprimir papel, com a mesma validade jurídica de uma assinatura feita à mão.

Para iniciar o processo, é necessário obter um certificado digital, que funciona como uma carteira de identidade virtual que assegura a autenticidade e a integridade do documento assinado.

Entenda a Assinatura Digital

Se você está em dúvida sobre como fazer assinatura digital, saiba que se trata de uma ferramenta que valida documentos online com segurança e autenticidade. Neste tópico, você vai entender o conceito e a diferença para assinaturas eletrônicas.

O que são Assinaturas Digitais

como fazer assinatura digital o que é

As assinaturas digitais são um método de codificação que utilizam certificados digitais e criptografia para garantir a origem e a integridade do conteúdo de um documento eletrônico. 

Ela é juridicamente reconhecida no Brasil pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), assegurando não apenas a autenticidade, mas também a validade jurídica do documento assinado.

Para entender como fazer assinatura digital, você precisa de um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil.

O processo envolve a verificação da sua identidade e, após essa etapa, você estará habilitado a assinar documentos digitalmente.

Como Funciona na Prática

Imagine a seguinte situação. Uma empresa de consultoria jurídica, apesar de possuir uma equipe talentosa e diversos clientes, enfrentava um desafio: a lentidão nos processos de assinatura de documentos. 

Muitas vezes, contratos importantes ficavam parados por dias, aguardando a assinatura física das partes envolvidas, o que resultava em atrasos significativos nos projetos e até mesmo em perdas financeiras. 

Foi então que eles perceberam a necessidade de entender como fazer assinatura digital, não apenas para agilizar os fluxos de trabalho, mas também para garantir autenticidade, redução de custos e segurança dos documentos assinados. 

Assim, a empresa poderia atender melhor às demandas dos clientes e, ao mesmo tempo, manter a competitividade no mercado. Ao compreender como fazer assinatura digital, a empresa pôde transformar os processos, eliminando o uso de papel e a dependência de envios físicos para obter assinaturas. 

Isso reduz drasticamente o tempo necessário para concluir transações e também traz uma camada adicional de confiança e de integridade aos documentos, uma vez que a tecnologia de criptografia garante que as assinaturas sejam autênticas e livres de manipulações indevidas. 

Diferenças entre Assinaturas Digitais e Eletrônicas


A Lei 14.063/20 estabelece três padrões de assinatura eletrônica:

1. Assinaturas simples: caracterizadas pelas coletas de evidências, tais como biometria, geolocalização, código OTP via SMS e outros.
2. Assinaturas avançada: caracterizadas pelas assinaturas por meio de um certificados digitais corporativo. É um certificado digital, só que, em vez de ser regulado pela ICP-Brasil, possui características de emissão próprias. É como se cada empresa pudesse ter sua Autoridade Certificadora Privada.
3. Assinaturas qualificadas: caracterizadas pelas assinaturas com uso de certificado digital ICP-Brasil.

Portanto, as assinaturas digitais na realidade são assinaturas eletrônicas qualificadas.

A principal diferença é que as assinaturas digitais, em razão do processo de certificação e criptografia, oferece o mais alto nível de segurança quando comparado às assinaturas eletrônicas simples e avançadas. Além disso, são universalmente aceitas em sistemas que exigem conformidade legal.

As demais assinaturas, além das digitais, se aplicado o carimbo do tempo, também oferecem garantias de que o documento não foi alterado após as assinaturas.

Antes de saber propriamente como fazer assinatura digital, confira as diferenças em relação às assinaturas eletrônicas

Assinatura Digital (Assinatura Eletrônica Qualificada)Assinatura Eletrônica (Simples e Avançada)
Validade reconhecida por leiPode ter ou não validade jurídica
Utiliza certificado digital ICP-BrasilNão necessariamente usa criptografia
Confere autenticidade e integridadeGarante basicamente a autoria

Como você pode perceber, a assinatura eletrônica é um termo mais amplo que pode incluir qualquer representação eletrônica que tenha como objetivo identificar o assinante de um documento. 

Ela abrange desde métodos simples, como a inserção de um nome ao final de um e-mail (assinaturas eletrônicas simples), até formas mais seguras e complexas, como as assinaturas eletrônicas avançadas, que se aproxima das características e da segurança das assinaturas digitais, com o uso de um certificado corporativo.

Passo a Passo Para Fazer Assinatura Digital

como fazer assinatura digital passo a passo

Entender como fazer assinatura digital pressupõe a compreensão de cada etapa e as ferramentas necessárias.

Com a escolha correta do software de serviço e a configuração, você poderá assinar documentos eletronicamente com segurança e validade jurídica.

Escolha do Fornecedor de Serviço

Em primeiro lugar, deve-se escolher um fornecedor de serviços de confiança. É importante verificar se o provedor é credenciado pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. 

Procure avaliações e compare preços e serviços oferecidos.

Obtenção do Certificado Digital

Depois de escolher o fornecedor, você precisa obter o certificado digital. Há tipos variados de certificados, como o e-CPF e e-CNPJ.

Mas lembre-se: os certificados digitais precisam ser emitidos por entidades apropriadas. No Brasil, essas entidades se dividem em duas categorias: Autoridade Certificadora (AC) e Autoridade de Registro (AR). Então, escolha conforme a necessidade.

Após a aquisição, a validação pode ser feita de maneira online ou presencial. Mantenha o login e a senha recebidos em segurança, pois serão usados frequentemente.

Uso de um Assinador Digital e Configuração do Software

Com o certificado em mãos, você pode fazer a assinatura no assinador Bry Signer via cadastro ou integração via API. Basta inserir seus dados e fazer a verificação por e-mail. Existem três modalidades para quem assina:

  1. Somente eu.
  2. Eu e outros.
  3. Somente outros.

Para configurar o software, os provedores costumam disponibilizar links para baixar as ferramentas no ato da compra do certificado. 

Siga as instruções para instalar e, posteriormente, configure o sistema que irá utilizar para realização da assinatura digital, caso necessário. Por razões de segurança, pode ser necessário criar senhas adicionais.

Criação da Assinatura

Para saber como fazer assinatura digital, chegamos à etapa final. Acesse o serviço da Bry Signer e realize o login com suas credenciais. 

Há uma seção específica para gerar ou registrar suas assinaturas digitais. Siga as instruções fornecidas pelo portal ou conte com o suporte da Bry para concluir o processo e começar a assinar digitalmente seus documentos.

Como Fazer Assinatura Digital

Para realizar as assinaturas digitais, você precisa seguir alguns passos importantes. Verifique se está em posse do dispositivo em que está armazenando seu certificado digital, que pode ser um token, smartcard, certificado A1 ou em nuvem.

  • Assinar o Documento
    • Caso seu certificado esteja em dispositivo criptográfico, conecte-o na porta USB do seu computador.
    • Abra o documento que deseja assinar no software de assinatura digital.
    • Selecione a opção de assinatura digital, geralmente identificada por um ícone de caneta ou pelo termo "Assinar".
    • Escolha o certificado correspondente.
    • Digite sua senha do seu certificado para autorizar a assinatura.
    • Salve o documento assinado.

Lembre-se de manter seu certificado seguro e não compartilhe sua senha com ninguém.

Como Fazer Assinatura Digital no Celular

como fazer assinatura digital no celular

Para saber como fazer assinatura digital no seu celular, inicialmente, escolha um aplicativo confiável que ofereça o serviço de assinaturas digitais. 

Muitos desses aplicativos podem ser encontrados na loja de aplicativos do seu telefone, como Google Play Store para dispositivos Android ou Apple Store para usuários de iPhone.

Siga as etapas abaixo para entender como fazer assinatura digital no celular:

  • Baixe e instale o aplicativo escolhido para as assinaturas digitais.
  • Abra o aplicativo e crie uma conta, caso seja necessário.
  • Importe o documento que necessita de assinatura, muitas vezes utilizando opções como abrir arquivos do dispositivo, do armazenamento em nuvem ou do e-mail.
  • Localize a seção do aplicativo onde você pode criar sua assinatura. Isso poderá ser feito desenhando na tela sensível ao toque, digitando seu nome e selecionando uma fonte ou, em alguns casos, tirando uma foto de sua assinatura escrita em papel.
  • Insira sua assinatura no local apropriado do documento utilizando as ferramentas fornecidas pelo aplicativo.
  • Salve ou compartilhe o documento assinado conforme necessário.

Certifique-se de verificar a validade e a aceitação das assinaturas digitais para o tipo de documento que você está assinando, pois algumas instituições possuem requisitos específicos para as assinaturas digitais.

Como Fazer Assinatura Digital em um Documento PDF

como fazer assinatura digita em um documento em PDF

Para que você entenda como fazer assinatura digital em um documento PDF, siga os seguintes passos:

  • Abra o documento PDF no qual deseja adicionar a assinatura usando um software leitor de PDF que suporte assinaturas digitais.
  • Localize a opção Assinar ou Ferramentas no menu.
  • Selecione Adicionar Assinatura ou Assinatura Digital, dependendo do software utilizado.
  • Escolha a opção para criar uma nova assinatura. Em seguida, digite seu nome, desenhe sua assinatura usando o mouse ou um dispositivo touchscreen, ou se preferir, insira uma imagem da sua assinatura.
  • Após criar a assinatura, posicione-a no local desejado do documento e ajuste o tamanho se necessário.
  • Se seu documento necessita de maior segurança, selecione a opção de adicionar um certificado digital que confirma a validade da sua assinatura. Tenha um certificado válido ou siga as instruções para obter um.

Vimos, portanto, como fazer assinatura digital em PDF. Salvar o documento após inserir a assinatura é necessário para que as mudanças sejam aplicadas.

Legislação e Confiabilidade

Como fazer assinatura digital pressupõe o cumprimento de normas vigentes, antes de utilizá-las, vale a pena entender a legislação que regula o uso e os mecanismos que garantem proteção contra fraudes. 

Legislação sobre Assinatura Digital

A assinatura digital é regulada no Brasil pelo Decreto nº 10.543, de 2020. Ela é baseada na infraestrutura de chaves públicas do Brasil, chamada ICP-Brasil. 

Esse decreto estabelece que a assinatura eletrônica avançada, que engloba a assinatura digital, possui a mesma validade jurídica que uma assinatura manuscrita, desde que cumpra certos requisitos. 

A legislação assegura que, se a assinatura digital for certificada pela ICP-Brasil, ela é reconhecida judicialmente e tem presunção de veracidade quanto à integridade dos documentos assinados.

  • Validade Jurídica: Assegurada pela conformidade com o Decreto nº 10.543 e certificação pela ICP-Brasil.
  • Segurança: Garantida pelo uso de um certificado digital, que é criptografado e único para cada usuário.

Garanta a Confiabilidade da Assinatura

Como fazer assinatura digital pressupõe confiabilidade, aspectos são fundamentais:

  1. Certificado Digital: Você deve obter um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada pela ICP-Brasil. Este certificado é a sua identidade no meio eletrônico.
  2. Autenticidade e Integridade: A assinatura digital utiliza tecnologia criptográfica. Uma vez que um documento é assinado digitalmente, qualquer alteração nele é detectável, o que confere segurança ao processo.

Utilize sempre prestadores de serviço que estejam em conformidade com as normas da ICP-Brasil para manter a segurança e a validade jurídica de sua assinatura digital.

Vantagens da assinatura digital

como fazer assinatura digital vantagens

Agora que você já sabe como fazer assinatura digital, confira a seguir os principais benefícios:

  • Economia de tempo: Você economiza horas que seriam gastas com processos manuais, pois a geração de uma assinatura digital é quase instantânea.
  • Redução de custos: Elimina a necessidade de impressão, envio e arquivamento de documentos físicos, reduzindo gastos com materiais e transporte.
  • Segurança aprimorada: As assinaturas digitais são protegidas por criptografia, o que diminui riscos de fraudes e falsificações.
  • Validade jurídica: No Brasil, têm a mesma validade de uma assinatura manuscrita, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
  • Facilidade de armazenamento: Documentos assinados digitalmente podem ser armazenados eletronicamente, facilitando a organização e o acesso.
  • Mobilidade: Você pode assinar documentos de qualquer lugar, desde que tenha acesso a um dispositivo eletrônico e à internet.
  • Data e hora exatas: Por meio do carimbo do tempo, é possível saber a data e a hora exatas da assinatura.
  • Processos simplificados: Agiliza negociações e fechamento de contratos ao eliminar etapas burocráticas de autenticação de documentos.

Cada vez mais, instituições e empresas reconhecem e incentivam o uso da assinatura digital, o que tem ampliado a aceitação que ela tem no mercado.

Bry: Conheça os Nossos Produtos de Assinatura Digital

Para os que desejam entender como fazer assinatura digital, a Bry é sinônimo de inovação e segurança na disponibilização deste serviço.

Como fazer assinatura digital Bry

Com um compromisso inabalável com a segurança de documentos eletrônicos, somos referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

Nossos produtos exclusivos, como o Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa que precisa assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em suas operações digitais.

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Com a BRy, a sua empresa pode ter a certeza de que estará investindo nas melhores soluções de assinatura digital do mercado, que garantem segurança, eficiência e confiabilidade em cada transação.

Conclusão

Agora você já sabe como fazer assinatura digital, uma ferramenta que tem se tornado cada vez mais presente nos processos e nas rotinas das empresas devido à praticidade e à segurança. 

Vimos o passo a passo para a criação e a validação de uma assinatura digital, destacando a importância de escolher um certificado digital válido e uma plataforma confiável para realizar o procedimento.

Lembre-se de que manter o seu certificado digital seguro é tão importante quanto saber utilizá-lo. Sempre verifique a data de expiração e esteja atento às atualizações de segurança das plataformas de assinatura. 

Seguindo as orientações apresentadas de como fazer assinatura digital, você poderá assinar documentos eletrônicos de maneira eficaz, garantindo a autenticidade e a integridade dos arquivos transacionados no ambiente online.

Carlos Francisco Tatara
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