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Como Autenticar Diploma Digital: Guia Prático e Atualizado

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 8 de agosto de 2024

Introdução

Como autenticar diploma digital? Isso garante a veracidade e a legalidade do documento emitido por uma instituição de ensino superior, que comprova a conclusão de um curso. 

Para autenticar um diploma digital, é fundamental o uso da certificação digital emitida pela ICP-Brasil, que assegura a identificação do signatário legitimamente autorizado. 

A certificação não apenas confirma a identidade do signatário, mas também o processo envolvido na criação do diploma. Por isso, a autenticidade de um diploma digital envolve o uso de um fornecedor de serviço de assinatura, como a Bry.

Com ela, os dados do diploma podem ser integrados e validados por meio de cadastros seguros ou API, sem a necessidade de instalar plataformas adicionais. Esse método proporciona uma camada extra de segurança e conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos federais.

Como Autenticar Diploma Digital: Fundamentos do Documento

O avanço tecnológico permitiu a emissão de diplomas digitais, o que se mostra uma solução prática e segura. Um documento digitalizado traz benefícios em termos de autenticidade e de integridade.

O que é um Diploma Digital?

Um diploma digital é um documento eletrônico que certifica a conclusão de um curso de graduação. Ele é emitido digitalmente por uma instituição de ensino.

Este tipo de documento se utiliza de tecnologias avançadas para garantir sua autenticidade e integridade, como assinaturas digitais certificadas por autoridades competentes.

A emissão do diploma digital é regulada pela Portaria MEC nº 554/2019. Ela estabelece os parâmetros para a validade jurídica do diploma e determina que a segurança do documento no formato, no processo e na certificação do signatário.

A tecnologia adotada deve seguir as diretrizes da ICP-Brasil, o que é importante para assegurar que cada diploma tenha validade nacional.

Legislação e Normas Aplicáveis

Diversas legislações e normas estão envolvidas na regulamentação do diploma digital. A Portaria MEC nº 554/2019 é a principal e institui regras para a criação, a emissão e o armazenamento desses documentos.

A normativa exige que as instituições de ensino sigam normas rígidas para garantir a segurança e a validade jurídica dos processos e assinaturas. Por exemplo, a autenticação do diploma digital deve passar pela infraestrutura da ICP-Brasil, responsável por garantir a integridade das assinaturas digitais.

O Ministério da Educação, em conjunto com a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), trabalha para assegurar que os diplomas digitais sejam confiáveis e aceitos em todo território nacional.

Como Autenticar Diploma Digital: Processo de Autenticação e Verificação

como autenticar diploma digital processo

A autenticação e a verificação de um diploma digital envolvem processos específicos que garantem a validade e a autenticidade do documento.

Procedimentos de Emissão do Diploma Digital

O primeiro passo é a criação do diploma digital. O documento é gerado em formato XML, seguindo o padrão XSD, e deve conter todas as informações necessárias.

Ao ser emitido, ele recebe uma assinatura digital conforme os padrões CADES, XADES ou PADES. Essas assinaturas são geradas por softwares de serviço como Bry e certificadas pela ICP-Brasil. Dessa forma, a autenticidade e a integridade do documento são asseguradas.

Assinaturas e Selos de Tempo

Uma assinatura digital robusta é indispensável para garantir a integridade do diploma. Ela utiliza um certificado digital que deve ser emitido por uma entidade confiável, como a ICP-Brasil.

Além disso, um carimbo de tempo é adicionado. Ele é a prova de que o documento foi assinado em um momento específico, aumentando sua segurança e sua rastreabilidade.

Consultas e Verificação de Autenticidade

Uma vez assinado e carimbado, o diploma digital pode ser verificado usando várias técnicas. O documento geralmente possui um QR Code ou um código de validação que facilita a consulta.

Ao usar um verificador de conformidade o indivíduo ou a instituição têm como autenticar diploma digital. Essa é a forma de conferir sua validade, bem como a da assinatura. A consulta pode ser feita online, o que permite que a autenticidade e a integridade do documento sejam sempre confirmadas.

Como Autenticar Diploma Digital: Integridade e Segurança dos Diplomas Digitais

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A integridade e a segurança dos diplomas digitais são garantidas por sofisticados mecanismos de segurança e pela utilização da certificação ICP-Brasil.

Ambos os elementos são fundamentais para a prevenção de falsificações e para evitar irregularidades, o que assegura que os diplomas emitidos sejam autênticos e confiáveis.

Mecanismos de Segurança

Os diplomas digitais utilizam blockchain para garantir a integridade dos dados. Esta tecnologia cria um registro imutável das transações, o que dificulta a adulteração das informações.

Além disso, a utilização de criptografia avançada protege os dados durante a transmissão e armazenamento.

Alguns fornecedores de serviço de assinatura, como é o caso Bry, oferecem soluções SaaS que permitem assinaturas digitais seguras através de cadastro ou da integração via API. Tais soluções garantem que o signatário seja autenticado corretamente, o que atribui validade jurídica ao processo.

Ainda, a autenticação multifatorial (MFA) é outro mecanismo importante. Ao exigir múltiplas formas de verificação, como senhas e tokens, a MFA adiciona uma camada extra de segurança e dificulta o acesso não autorizado.

Como Autenticar Diploma Digital: Certificação ICP-Brasil e Infraestrutura de Chaves Públicas

A certificação digital dos diplomas é gerida pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Ela é responsável por estabelecer normas e diretrizes de segurança para a emissão de certificados digitais, os quais são essenciais na autenticação dos signatários.

A estrutura de ICP-Brasil inclui a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), que atua como a entidade principal na cadeia de certificação.

Ela emite certificados para outras autoridades certificadoras e garante um sistema de "certificação com raiz única", que facilita a confiança e a capacidade de interação e comunicação com outros diplomas digitais.

Os diplomas digitais, por meio desta certificação, são protegidos contra falsificações e irregularidades, assegurando que apenas itens juridicamente válidos sejam reconhecidos.

Como Autenticar Diploma Digital com a Bry

A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

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Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Assim, junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão: Como Autenticar Diploma Digital

Saber como autenticar um diploma digital é indispensável para garantir a validade e o reconhecimento do processo e da assinatura existente no documento

A validação digital se mostra de grande importância para evitar fraudes educacionais. Ao utilizar ferramentas confiáveis e seguir os procedimentos corretos é essencial.

Um diploma válido abre portas importantes no mercado de trabalho. Por isso, é importante sempre manter uma cópia segura do documento digital validado.

Carlos Francisco Tatara
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