Umas das tecnologias propulsoras da transformação digital, o certificado digital é cada vez mais utilizado por empresas, órgãos públicos e profissionais liberais.  A solução — usada para compartilhar chaves públicas aplicadas a criptografia e autenticação — viabiliza inúmeras operações no meio eletrônico de forma segura e ágil, como a assinatura digital de documentos, que pode […]

Políticas de Assinatura (PA) [RFC 3125] são documentos que definem as regras de realização e validação de assinaturas dentro de um determinado contexto. São disponibilizadas em versão textual, legível para humanos, e também ASN.1 e XML, para interpretação automatizada por computadores. Na ICP-Brasil as Políticas de Assinatura definem regras a serem seguidas pelos softwares assinadores […]

O certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil passou a fazer parte das raízes confiáveis da Adobe (AATL - Adobe Approved trust list). Por padrão, a raiz brasileira foi incluída na AATL com uma configuração de restrição de políticas que aceita somente o uso de certificados A2, A3 e A4. Ou seja, uma assinatura realizada com certificados […]

O certificado digital ganhou validade jurídica no Brasil em 2001, após a publicação de uma Medida Provisória que criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil. A partir de então, passou a se desenvolver os padrões brasileiros para a assinatura digital. A ICP-Brasil Por meio de regras divulgadas no Diário Oficial da União, a […]

Criadas em 2001, por meio de uma Medida Provisória, as normas para a certificação digital brasileira deram à assinatura digital o mesmo peso e validade jurídica da tradicional assinatura manuscrita. Com o uso da certificação digital, empresas ganham em agilidade e cortam gastos no fechamento de contratos. Apesar de não ser uma necessidade primordial em […]

Em julho de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução estabelecendo um prazo para a obrigatoriedade do uso de assinatura digital em laudos médicos digitais. Na prática, a resolução Anvisa sobre assinatura digital garantirá mais segurança para o paciente. Antes da resolução Anvisa sobre assinatura digital estabelecer um prazo de 180 […]

Seguir o padrão brasileiro de assinatura digital pode ser mais simples do que você imagina. Desde 2001, com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) vem trabalhando para adaptar e padronizar os padrões de certificado e assinatura digital utilizados no Brasil. Em seu site, […]

Significa que a verificação encontrou um problema que compromete a credibilidade do resultado da validação de identidade de um certificado. Isto geralmente acontece quando as informações de um ou mais certificados presentes na assinatura foram modificadas.

A data da assinatura não é considerada confiável quando a mesma não possui um carimbo do tempo, então não há garantia absoluta sobre a data e hora que a assinatura foi realizada. Isso não significa que a assinatura não é valida, mas as datas não certificadas por carimbo do tempo devem ser conferidas pessoalmente.