Introdução Ao assinar contrato online, você pode realizar acordos legais com comodidade e rapidez, sem a necessidade de encontros presenciais ou troca de documentos físicos.  Esse método utiliza assinaturas eletrônicas ou digitais, que são protegidas por criptografia, garantindo a validade jurídica e a segurança das informações. Para utilizar o serviço, é preciso escolher uma plataforma […]

Introdução Você já se perguntou qual a diferença entre assinatura digital e eletrônica? A assinatura digital utiliza um certificado digital emitido por uma entidade certificadora e validado pela ICP-Brasil. Também é chamada de assinatura eletrônica qualificada e garante a autenticidade e a integridade do documento.  Há algumas considerações a fazer a respeito da confusão entre […]

A Medida Provisória nº 983, de 16 de junho de 2020, apresenta normas para o uso de assinatura eletrônica na comunicação e documentação pública. O principal objetivo é desburocratizar processos e democratizar o acesso da população aos serviços. A partir da MP 983, os cidadãos poderão utilizar diferentes tipos de assinatura eletrônica - simples, avançada […]

No começo dos anos 2000 uma novidade tecnológica revolucionou a dinâmica de trabalho dos advogados de todo o Brasil: a primeira aplicação prática do protocolo eletrônico em um órgão da Justiça. Foi no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso e a movimentação virou realidade graças a uma Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos (PDDE). Essa […]

O registro de direitos autorais é o procedimento por meio do qual os autores de qualquer tipo de obra — literária, plástica, musical, visual, criativa e de outras características — passa a ser protegido contra a ação de plagiadores e falsários. Esse instrumento impede que terceiros utilizem a sua produção sem os devidos créditos, que […]

O certificado da AC-Raiz da ICP-Brasil passou a fazer parte das raízes confiáveis da Adobe (AATL - Adobe Approved trust list). Por padrão, a raiz brasileira foi incluída na AATL com uma configuração de restrição de políticas que aceita somente o uso de certificados A2, A3 e A4. Ou seja, uma assinatura realizada com certificados […]

Significa que a verificação encontrou um problema que compromete a credibilidade do resultado da validação de identidade de um certificado. Isto geralmente acontece quando as informações de um ou mais certificados presentes na assinatura foram modificadas.

A data da assinatura não é considerada confiável quando a mesma não possui um carimbo do tempo, então não há garantia absoluta sobre a data e hora que a assinatura foi realizada. Isso não significa que a assinatura não é valida, mas as datas não certificadas por carimbo do tempo devem ser conferidas pessoalmente.

No caso de utilizar um dispositivo criptográfico (token ou smartcard) verifique se ele esta devidamente conectado. Você pode também realizar um teste de funcionamento do seu certificado no site da Autoridade Certificadora que o emitiu. Certisign Prodemge Serasa Valid