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Autenticação de Assinatura

Autenticação de Assinatura: Validade Jurídica para Processos

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 5 de setembro de 2024

Introdução

No mundo digital moderno, a autenticação de assinatura se tornou uma prática aliada da segurança e da identidade em diversos processos.

A autenticação de assinaturas digitais assegura que elas são verídicas e pertencem à pessoa certa. Com isso, oferece uma série de benefícios, que incluem praticidade, segurança e agilidade.

A identidade de quem assina é preservada e confirmada por meio da autenticação, proporcionando confiança tanto para o assinante quanto para o destinatário. Assim, asseguram transações digitais e dão espaço para o desenvolvimento de um ambiente de negócios mais transparente.

Fundamentos da Assinatura Digital e Eletrônica

A assinatura digital e eletrônica garante a autenticidade e a integridade de documentos e transações online. Para isso, faz uso de tecnologias de criptografia e certificados digitais.

Princípios de Segurança

A assinatura digital utiliza algoritmos de criptografia para criar uma chave pública e uma chave privada. Essas chaves garantem que o documento não seja alterado após a assinatura.

O certificado digital é emitido por uma Autoridade Certificadora, que vincula a identidade do signatário às suas chaves criptográficas.

Para a autenticação de assinatura, é gerado um hash único do documento, que é então criptografado com a chave privada do signatário.

Esse hash criptografado é a assinatura digital. Quando o destinatário recebe o documento, ele utiliza a chave pública do signatário para decifrar o hash e para verificar a integridade do documento.

Legislação e Normas Aplicáveis

No Brasil, a Medida Provisória nº 2.200-2 estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que regula a certificação digital. A Lei da Desburocratização também promoveu o uso de assinaturas digitais e eletrônicas para aumentar a eficiência administrativa e reduzir a papelada.

A ICP-Brasil normatiza a emissão de certificados digitais para que apenas entidades confiáveis possam realizar este processo. Tais certificações são indispensáveis para a validade jurídica das assinaturas, pois garantem que o signatário seja de fato quem ele afirma ser.

Validade Jurídica

A validade jurídica das assinaturas digitais e eletrônicas está centrada no signatário e no processo de autenticação, e não no documento em si. Esse processo é garantido pelos certificados emitidos pela ICP-Brasil.

Os certificados digitais asseguram que a identidade do signatário foi verificada por uma autoridade certificadora confiável.

Assim, tanto empresas quanto indivíduos podem confiar na autenticidade e na integridade dos documentos assinados digitalmente, sabendo que cumprem todos os requisitos legais.

Processo de Autenticação de Assinatura

Autenticação de Assinatura processos

A autenticação de assinaturas garante a validade jurídica do signatário. Para isso, utiliza-se de tecnologias e serviços específicos para verificar a identidade e a integridade do processo de assinatura.

Passo a Passo para Validar

Primeiramente, é necessário disponibilizar o documento digital ou físico para a autenticação. O signatário precisa acessar o software de serviço específico, que pode estar disponível em plataformas iOS, Android, ou web.

A identidade do signatário é verificada por meio de métodos como certificados digitais da ICP-Brasil, que garantem a autenticidade.

Em seguida, após verificada a identidade, o documento é assinado digitalmente. O processo pode envolver a aplicação de um selo de tempo, que registra a data e a hora da assinatura e oferece um nível extra de segurança.

Por fim, o documento assinado pode ser validado por qualquer parte interessada.

Serviços e Ferramentas Disponíveis

Existem diversas ferramentas e serviços que facilitam a autenticação de assinaturas.

Fornecedores de serviço de assinatura, como a Bry, possuem plataformas SaaS que permitem a integração via API ou o acesso direto por cadastro. Elas são projetadas para atender tanto empresas quanto indivíduos.

Esses serviços geralmente incluem módulos de autenticação de identidade, verificação de documentos e aplicação de selos de tempo. A flexibilidade das plataformas permite seu uso em diferentes dispositivos, o que aumenta a acessibilidade e conveniência.

Além disso, muitos desses serviços atendem às exigências da legislação brasileira. Eles garantem que todos os procedimentos de verificação e de autenticação estejam em conformidade com os padrões estabelecidos pela ICP-Brasil.

Autenticação de Assinatura: Aspectos Técnicos das Assinaturas

Autenticação de Assinatura aspectos

Os aspectos técnicos das assinaturas digitais envolvem uma série de definições e métodos que garantem a segurança e a autenticidade das documentações eletrônicas.

Credenciais e Certificados

As assinaturas digitais utilizam certificados digitais que são emitidos por uma autoridade confiável, como a ICP-Brasil. Eles incluem informações fundamentais do signatário e um par de chaves criptográficas que validam a assinatura.

Tokens, dispositivos móveis, e chaves móveis digitais são algumas das ferramentas comuns para armazenar esses certificados. Esses dispositivos garantem que o processo de autenticação seja seguro e acessível.

Por exemplo, um profissional pode assinar um documento a partir de um dispositivo móvel e validar sua identidade com um certificado digital ali armazenado.

Métodos de Assinatura

Diferentes métodos de assinatura podem ser aplicados conforme a necessidade de segurança e praticidade. A assinatura eletrônica pode envolver algo simples como uma senha ou um QR code para autenticação rápida em e-mails e arquivos.

Os métodos mais seguros incluem assinaturas baseadas em biometria ou token, que são considerados altamente confiáveis para documentos críticos. Eles garantem que o processo e o signatário atendam às exigências jurídicas e de segurança estabelecidas.

Bry: Garanta a Autenticação de Assinatura Digital

A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação e autenticação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documento online. 

Somos trust tech e nosso princípio fundamental é a confiança. Por isso, usamos metodologias que validam a identificação, autorização e autenticação de indivíduos, dispositivos e sistemas. Temos na essência a sabedoria e a técnica para oferecer segurança aos nossos clientes.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

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Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para fazer suas assinaturas eletrônicas e junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão

Fornecer uma autenticação de assinatura segura e eficaz é importante em diversos contextos, desde as transações financeiras até os documentos legais.

Esse processo aumenta a confiança nas operações e garante que a assinatura eletrônica ou manual é válida e foi criada pela pessoa certa.

Diferentes métodos podem ser utilizados para autenticar assinaturas, como certificados digitais, biometria, e códigos de verificação. Cada método possui suas particularidades e níveis de segurança, exigindo uma análise criteriosa para determinar a melhor solução para cada caso específico.

Implementar um bom sistema de autenticação de assinatura pode prevenir fraudes e fortalecer a integridade dos documentos.

Carlos Francisco Tatara
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