Índice
A assinatura qualificada desempenha um papel crucial no cenário jurídico atual. Ao contrário da assinatura tradicional, sua validade está vinculada ao signatário e ao processo de verificação, e não apenas ao documento. Essa abordagem assegura a autenticidade e a segurança das transações digitais.
Com o uso de serviços de assinatura fornecidos pela ICP-Brasil, os usuários podem assegurar que suas assinaturas eletrônicas mantenham o mesmo nível de confiança que as tradicionais.
Portanto, a assinatura qualificada é um componente-chave para a transformação digital das empresas e instituições, proporcionando agilidade e segurança nas operações.
As assinaturas eletrônicas proporcionam segurança e validade jurídica para documentos assinados digitalmente. Elas variam e cada uma oferece diferentes níveis de segurança.
A assinatura eletrônica é um método utilizado para autenticar a identidade de um signatário e assegurar a integridade de um documento digital.
Existem três tipos principais:
No Brasil, as assinaturas eletrônicas possuem validade jurídica conforme a Lei nº 14.063/2020 e a Medida Provisória nº 2.200-2. A validade jurídica está associada tanto ao processo de assinatura quanto ao signatário, mas não ao documento em si.
As assinaturas eletrônicas qualificadas, que utilizam certificados digitais conforme o padrão ICP-Brasil, são reconhecidas legalmente e possuem a mesma validade de uma assinatura manuscrita.
Outros tipos de assinatura eletrônica, embora também possuam validade, podem necessitar de provas adicionais em caso de disputas legais.
O certificado digital é um documento eletrônico que associa uma chave pública a uma entidade e garante a sua identidade. No Brasil, os certificados são emitidos por Autoridades Certificadoras certificadas pela ICP-Brasil.
Eles são essenciais para a assinatura eletrônica qualificada e têm ampla aplicação em diferentes plataformas. Oferecem um alto padrão de segurança, sendo indispensáveis em transações que exigem rigorosa validade jurídica.
Podem ser integrados por meio de APIs ou utilizados diretamente em softwares de serviço (SaaS). A escolha adequada do certificado é fundamental para assegurar tanto a segurança quanto a conformidade legal.
A ICP-Brasil é estruturada para garantir a identidade digital, a autenticidade e a integridade das transações eletrônicas no Brasil. Para isso, utiliza-se de certificados digitais para assegurar a validade jurídica dos signatários.
As Autoridades Certificadoras (ACs) são importantes na ICP-Brasil. Elas são as responsáveis pela emissão, renovação, revogação e gestão de certificados digitais. Seu papel é garantir que os certificados ofereçam autenticação confiável e assegurem a identidade do signatário.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) coordena toda a infraestrutura, enquanto regula e fiscaliza as ACs.
O Certificado Digital ICP-Brasil é um documento eletrônico que associa uma chave pública a uma pessoa física ou jurídica. Ele é utilizado para autenticação em serviços digitais, assinatura de documentos e transações eletrônicas com validade jurídica.
Esses certificados são empregados em diversas aplicações e asseguram que as informações não foram alteradas após a assinatura. Portanto, conferem integridade aos dados presentes no documento.
O portal de assinaturas é uma plataforma que oferece um ambiente seguro para a assinatura qualificada digital de documentos para os usuários autenticarem e validarem suas assinaturas de forma ágil e segura.
A assinatura qualificada oferece várias vantagens que vão desde a autenticação de documentos até a otimização de processos e redução de custos.
Muito usada em contratos, faturas e outros documentos, a assinatura qualificada oferece validade jurídica ao signatário, conforme as normas da ICP-Brasil.
A assinatura digital associada garante que apenas o signatário autenticado pode realizar a assinatura e adiciona uma camada de segurança extra.
Os certificados digitais proporcionam autenticidade e integridade aos documentos. Por isso, cada vez mais empresas e profissionais adotam essa tecnologia.
A assinatura qualificada contribui para a redução de custos operacionais, por meio da eliminação de papel, da impressão e do armazenamento físico de documentos.
Além disso, processos de assinatura que costumavam levar dias ou semanas podem ser concluídos em minutos, otimizando a eficiência organizacional.
As soluções SaaS, como as oferecidas pela Bry, permitem que serviços de assinatura sejam acessíveis via cadastro ou integrados via API, eliminando a necessidade de infraestrutura física e de manutenção de software. Isso resulta em processos mais rápidos e econômicos.
A segurança é um dos pilares da assinatura qualificada. Com a criptografia avançada, a assinatura digital oferece autenticação robusta e integridade dos dados.
O selo temporal é outro atributo fundamental, que garante que o documento assinado digitalmente não pode ser alterado sem ser detectado, conferindo mais confiança ao processo.
Além disso, todos os dados, incluindo informações sigilosas e atributos profissionais dos signatários, são protegidos por camadas adicionais de segurança.
Isso apenas reforça a importância de que a assinatura qualificada seja feita a partir de sistemas trust tech, que se ancoram no princípio fundamental da confiança.
A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online.
Somos uma trust tech que usa tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, a transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.
Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo.
Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.
Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais.
Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!
Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Assim, junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.
A assinatura qualificada assegura a integridade e a autenticidade de documentos online e se tornou parte importante da segurança e da confiabilidade deles.
Por isso, ao fazê-la é importante conferir se o concessor segue as diretrizes da ICP-Brasil, bem como contar com um software que possa ser acessado a qualquer momento e de qualquer lugar, como é o caso da Bry.
