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A assinatura de contrato digital é uma solução moderna e prática para a formalização de documentos. Você pode assinar eletronicamente contratos, acordos e outros documentos legais, garantindo autenticidade e segurança sem a necessidade de papel.
A assinatura eletrônica não só economiza tempo, mas também evita riscos associados ao manuseio físico de documentos.
No caso da assinatura qualificada, por exemplo, ela oferece um nível avançado de segurança, utilizando criptografia para garantir que o documento não seja alterado após a assinatura.
Em um mundo cada vez mais digital, entender como funcionam essas ferramentas pode transformar a forma como você lida com papelada e burocracia.
A assinatura digital utiliza algoritmos criptográficos para autenticar identidades de maneira segura. Já a assinatura eletrônica é um termo mais amplo que abrange diferentes métodos eletrônicos usados para assinar documentos.
A principal diferença está na segurança da informação. A assinatura digital confere maior autenticidade e integridade aos documentos assinados. Inclui detalhes específicos como criptografia de chave pública e privada, garantindo que o conteúdo não seja alterado após a assinatura.
As assinaturas eletrônicas podem variar em níveis de segurança e validade jurídica. Entenda a seguir.
É a forma mais básica de assinatura eletrônica.
Pode incluir uma variedade de métodos, como clicar em "Aceitar" em um contrato online, digitar seu nome em um campo designado ou usar uma assinatura digitalizada.
Geralmente é usada para transações de baixo risco e não exige autenticação adicional.
Oferece um nível mais alto de segurança e validação.
Pode incluir métodos como autenticação multifator, criptografia avançada e a capacidade de verificar a identidade do signatário.
É adequada para transações que exigem um nível moderado de segurança e validade jurídica.
É o tipo mais avançado e seguro de assinatura eletrônica, com o mais alto nível de validade jurídica, também conhecida como assinatura digital.
Requer a utilização de um certificado digital qualificado, emitido por uma Autoridade de Certificação reconhecida.
É utilizada em transações que exigem um alto nível de segurança e validade jurídica, como contratos legais, documentos financeiros e transações governamentais.
No Brasil, a assinatura digital possui validade jurídica garantida pela Lei nº 14.063/2020. Esta lei estabelece requisitos de segurança, tornando as assinaturas digitais equivalentes às assinaturas físicas para documentos eletrônicos.
Vale lembrar que documentos assinados digitalmente podem ser aceitos em qualquer processo judicial ou administrativo. Isso facilita a autenticidade e a verificabilidade.
Já o certificado digital é um documento eletrônico emitido por Autoridades Certificadoras (AC) que valida a identidade do titular. No Brasil, o ICP-Brasil é a infraestrutura oficial que regula a emissão e gestão de certificados digitais.
No processo de assinatura de contrato digital, etapas importantes incluem a coleta e envio de assinaturas e o rastreamento de atividades por meio de relatórios.
Para iniciar a assinatura do contrato digital, você deve primeiro coletar assinaturas das partes envolvidas. A plataforma digital da Bry, por exemplo, facilita este processo ao permitir que você envie documentos eletronicamente para os signatários.
Cada signatário pode assinar o documento de qualquer lugar, utilizando apenas um dispositivo com acesso à internet, o que acelera consideravelmente o processo.
O envio de documentos dentro de um sistema digital pode incluir opções para autenticação segura dos signatários. Além disso, um sistema confiável também oferece rastreamento automático do status das assinaturas, informando quem já assinou e quem ainda precisa assinar.
Um dos benefícios de usar uma plataforma digital para assinaturas de contratos é a capacidade de rastrear todas as atividades relacionadas ao documento.
Você pode monitorar quando cada signatário recebeu e visualizou o contrato e quando as assinaturas foram adicionadas, inclusive a data e a hora, caso utilize um carimbo do tempo. Essas informações ficam disponíveis em relatórios que podem ser acessados a qualquer momento.
A capacidade de gerar relatórios detalhados também pode ajudar em auditorias e garantir que todas as etapas acordadas foram seguidas corretamente, o que pode ser essencial para conformidade legal e organizacional.
No contexto de assinaturas digitais, as notificações automáticas desempenham um papel importante ao manter todas as partes informadas sobre o status do contrato.
Você pode configurar notificações automáticas que alertam os signatários sobre prazos de assinatura ou outras ações necessárias. Isso garante que ninguém se esqueça de assinar o documento e, além disso, mantém o processo em movimento.
A colaboração também é facilitada em uma plataforma digital, permitindo que múltiplos usuários editem e revisem o contrato antes da assinatura final. Comentários e sugestões podem ser adicionados diretamente no documento, agilizando a comunicação e eliminando a necessidade de trocas de e-mails extensas.
Os contratos assinados de forma digital possuem a mesma validade que os assinados manualmente. Para isso, devem utilizar certificado e estar de acordo com a ICP-Brasil.
A validade jurídica do contrato digital, especialmente quando se utiliza assinatura digital, é um assunto de grande importância no cenário atual, no qual as transações online são cada vez mais comuns.
No Brasil, a legislação garante que os contratos celebrados por meio eletrônico possuem a mesma validade que os contratos tradicionais, desde que respeitados os princípios fundamentais do direito contratual.
O Código Civil Brasileiro estabelece que a autonomia da vontade das partes é um dos pilares para a formação de qualquer contrato, o que se aplica também aos contratos digitais.
Para que um contrato seja considerado válido, é necessário que as partes envolvidas tenham capacidade para contratar, que o objeto do contrato seja lícito e possível, e que sejam respeitadas as formalidades exigidas pela legislação, quando aplicáveis.
A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 é um marco importante nesse contexto, pois reconhece a validade da assinatura eletrônica, conferindo segurança jurídica às transações realizadas por meio digital.
Essa medida estabelece que a assinatura digital, quando realizada com certificados digitais, possui força probatória equivalente à assinatura manuscrita, o que torna os contratos eletrônicos seguros e confiáveis.
A implementação de assinaturas digitais envolve algumas etapas importantes, que incluem a integração com APIs e ferramentas, a utilização de métodos de autenticação e biometria, além da gestão de documentos.
Para uma assinatura de contrato digital funcionar de maneira eficiente, a integração com APIs e ferramentas existentes é essencial.
Você deve considerar soluções que ofereçam APIs robustas, permitindo a integração, por exemplo, com sistemas de gestão de documentos, plataformas de CRM e outros aplicativos empresariais.
A segurança é uma preocupação indispensável na assinatura de contrato digital, o que torna a autenticação e a biometria componentes vitais.
A autenticação pode ser feita via token, senha ou autenticação de dois fatores (2FA). Esses métodos garantem que apenas as partes autorizadas tenham acesso ao processo de assinatura.
O uso de biometria, como impressões digitais ou biometria facial, está se tornando comum para adicionar uma camada extra de segurança, para validar a identidade do signatário antes de permitir o acesso ao documento.
A gestão de documentos no contexto das assinaturas digitais é uma parte fundamental do processo. Após a assinatura, os documentos precisam ser armazenados de maneira segura e acessível. Utilize sistemas de gestão de documentos (DMS) que suportem criptografia e backup automático para proteger os dados.
A assinatura de contrato digital oferece diversos benefícios, incluindo economia de tempo, aumento na eficiência e maior segurança através da encriptação de dados.
Optar pela assinatura de contrato digital economiza tempo e aumenta a eficiência ao eliminar a necessidade de processos manuais de impressão, assinatura, escaneamento de documentos, deslocamento, e envio de documentos pelo correio e trânsito.
Esse método digital reduz atrasos, facilita o acompanhamento do status dos contratos e melhora a produtividade. Sendo assim, torna as transações mais ágeis. E, além disso, é possível efetuar assinatura em lote, o que possibilita assinar vários documentos de uma só vez.
A assinatura de contrato digital elimina despesas associadas à impressão, envio ou solicitação e entrega de documento físico, além de gastos com despacho ou transporte e armazenamento de documentos físicos, resultando em economia de recursos financeiros e ambientais.
A utilização de criptografia avançada protege as informações sensíveis contra acessos não autorizados, essencial para evitar fraudes, preservar a integridade dos documentos e garantir a proteção de dados. Isso está amparado na MP nº 2.200-2/2001 e na Lei nº 14.063/2020.
Softwares de assinatura eletrônica implementam altos padrões de segurança, incluindo autenticação multifator e criptografia ponta a ponta, para cumprir normas regulamentares e aumentar a confiança de todas as partes envolvidas.
A assinatura de contrato digital permite que funcionários e parceiros assinem documentos de qualquer local, facilitando a colaboração em ambientes de trabalho remotos ou híbridos.
Eliminar a necessidade de estar presencialmente na empresa ou no escritório para assinar o contrato traz uma vantagem considerável para as partes, principalmente quando moram em cidades distintas.
As plataformas de assinatura de contrato digital registram todas as atividades relacionadas aos documentos assinados, oferecendo rastreabilidade e registros de auditoria para garantir a conformidade e a transparência nos processos de assinatura.
A Bry é sinônimo de inovação e segurança ao criar assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e indivíduos que buscam soluções sem riscos de fraude.
Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo.
Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.
Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais.
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Vimos neste artigo como a assinatura de contrato digital representa um avanço importante na formalização de acordos. Destaca-se a segurança proporcionada pela criptografia, a agilidade no processo e a sustentabilidade.
A capacidade de eliminar a papelada, acelerar a conclusão de transações e garantir a integridade dos documentos por meio de métodos avançados de autenticação representa uma mudança positiva para empresas e indivíduos que utilizam a assinatura de contrato digital.
