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Certificado Digital Corporativo: O que é, Aplicações e Vantagens

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 16 de outubro de 2024

Introdução

Um certificado digital corporativo pode transformar as operações de diferentes empresas. Independentemente do nicho de atuação, negócios compartilham a necessidade de lidar, diariamente, com grandes volumes de documentos e transações. Isso pode ser simplificado pela digitalização dos processos.

Aqui entram as assinaturas digitais, que são tão confiáveis quanto assinatura no papel. Para isso, todavia, ela deve acompahar tecnologias que garantam o sigilo, a veracidade e a eficiência na troca e no compartilhamento de informações.

Assim, torna-se possível realizar no ambiente digital as operações que antes só poderiam ser executadas com papel e caneta. Entenda como o certificado digital corporativo pode fazer isso pela sua empresa!

O que é um Certificado Digital?

certificado digital é um arquivo eletrônico criptografado que funciona como um documento de identificação no meio digital. Ele é equivalente ao RG, CPF ou CNPJ e serve para confirmar, de forma inequívoca, a identidade do portador. 

Por meio dessa tecnologia é possível assinar digitalmente documentos eletrônicos com total segurança e validade jurídica.

Funciona da seguinte forma: o certificado digital contém diversas informações do proprietário — nome, CPF/CNPJ, e-mail e dados biométricos, por exemplo. Essas informações são atreladas a um par de chaves criptográficas individuais, geradas aleatoriamente por funções matemáticas. 

Uma delas é privada e fica sob posse do proprietário, a outra é pública e serve para verificação em bases de dados. Elas trabalham em conjunto para confirmar e validar operações, como a assinatura digital de documentos.

Regulamentação do Certificado Digital no Brasil

O uso de certificados digitais foi regulamentado no Brasil pela MP 2.200 de 2001. Ela cria a Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil — ICP Brasil, e também dita as normas para a autenticação de documentos eletrônicos. 

Desde então, é possível utilizar essa tecnologia para realizar diversas transações online, como:

  • Assinatura de contratos;
  • Operações bancárias;
  • Processos burocráticos relacionados a obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

O que é um Certificado Digital Corporativo?

certificado digital corporativo o que é

A MP 2.200 também regulamentou o uso de certificados digitais corporativos, que nada mais são que um tipo de certificado indicado para conferir segurança e validade jurídica a processos internos de empresas. 

Para seu uso, de acordo com a legislação, basta que haja um acordo prévio entre as partes envolvidas na transação em que será aplicado. 

Esse acordo é firmado no momento da emissão e as informações do portador do certificado — nome, e-mail, RG e CPF, por exemplo — podem ser validadas pelo próprio RH da empresa. 

Assim, as partes firmam uma relação de confiança, o que possibilita a autenticação da mesma forma que qualquer outro certificado — inclusive com tecnologia criptográfica. 

A partir desse mecanismo, a empresa pode emitir certificados digitais corporativos para os funcionários, parceiros, franqueados e filiais

Desta forma, todas as documentações da empresa podem ser assinadas digitalmente, o que otimiza processos, diminui custos e confere total segurança aos documentos.

Qual a Validade Jurídica do Certificado Digital Corporativo?

Como mencionamos acima, a validade jurídica é garantida pela MP 2.200. Mas, de acordo com a legislação, uma empresa pode assinar digitalmente com certificado digital corporativo mediante um acordo entre as partes envolvidas. 

Depois que as informações são validadas, se alguém contestar a veracidade do documento, essa pessoa terá que comprovar que houve alteração ou fraude.

Por isso, comparado a outras tecnologias, como a assinatura eletrônica, o certificado digital é vantajoso. Mas, afinal, o que diferencia uma assinatura eletrônica de uma assinatura digital? Entenda, a seguir:

Assinatura Digital

Essa solução utiliza um certificado digital para validar uma operação no meio eletrônico. 

Quando alguém faz a assinatura digital de um documento, a vontade é expressa pela autorização de uso da chave criptográfica privada. Assim, a pessoa não pode negar ter assinado. 

Se a assinatura for contestada, a pessoa ou empresa tem presunção de legalidade e o acusador fica com o ônus da prova. 

Assinatura Eletrônica

certificado digital corporativo assinatura eletrônica

Não utiliza certificado digital. Se baseia na coleta e registro de um conjunto de evidências — como geolocalização, endereço IP,  e-mail e senhas, por exemplo — para validar a operação. 

Logo, a manifestação da vontade é apenas testemunhada por essas evidências. Consequentemente, em caso de contestação judicial, não há presunção de legalidade e o ônus da prova é do acusado, e não do acusador. 

Dessa forma, a pessoa ou empresa terá que provar — por meio da verificação das evidências utilizadas — que, de fato, foi ela quem fez a assinatura. 

Graças ao certificado digital, a assinatura digital é mais segura. Ele utiliza uma tecnologia muito mais robusta do que a coleta de evidência de uma assinatura eletrônica. 

As chaves criptográficas garantem a autenticidade e a integridade das informações presentes nos documentos assinados digitalmente. É uma ferramenta amparada juridicamente e que colabora para o cumprimento das normas de compliance das empresas.

No entanto, a melhor solução para assinatura de documentos eletrônicos depende do contexto e objetivo. Há casos, inclusive, que a assinatura digital e eletrônica são utilizadas em conjunto num mesmo documento. É o que chamamos de assinatura híbrida.

Para que Serve um Certificado Digital Corporativo?

O certificado digital corporativo é indicado para processos internos das empresas. Serve para assinar digitalmente documentos eletrônicos e pode ser aplicado a diversos contextos e necessidades. 

Documentação de RH

Um uso bastante comum é no setor de recursos humanos, onde contribui para agilizar o processo de assinaturas das documentações de contratação, avisos de férias, atestados médicos, termos de uso de imagem e retirada de equipamentos, rescisões e qualquer outro documento. 

A assinatura digital elimina a necessidade de papel, torna os trâmites muito mais ágeis e facilita a organização e arquivamento desses documentos. 

A Flex BPO, uma empresa do mercado de Gestão de Relacionamentos com cerca de 10 mil colaboradores distribuídos em 14 unidades operacionais nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, criou uma plataforma para envio de documentos digitalizados e, com isso, agilizar processos. 

Seus colaboradores utilizam certificado corporativo para assinar os documentos eletrônicos e enviá-los pela plataforma. Com isso, a empresa conseguiu:

certificado digital corporativo

Contratos com Fornecedores e Parceiros

O certificado digital corporativo também pode ser utilizado para contratos com fornecedores e parceiros. 

A assinatura digital garante a validade jurídica dos documentos, que pode ser potencializada quando associada a outras tecnologias, como o carimbo do tempo

Os contratos online facilitam e aceleram a negociação e a contratação. Dessa forma, o consumo de papel diminui, processos são otimizados e os custos reduzidos.

A AMAGGI atua há 40 anos no setor agrícola e é uma das maiores empresas de commodities da América Latina, com operações na Argentina, Brasil, Paraguai, Suíça, Holanda, Noruega e China. 

Antes de adotar o certificado corporativo, o tempo de espera para a conclusão de todas as assinaturas das partes envolvidas em contratos, com reconhecimento de firmas, podia chegar até 30 dias. Com o uso da tecnologia, a AMAGGI conseguiu:

Abertura e Gerenciamento de Franquias 

Um outro processo que também melhora bastante com certificado digital corporativo é a abertura de franquias ou transações com filiais. 

Isso porque, com o uso de arquivos eletrônicos, não é preciso gastar tempo e dinheiro com o envio de documentos pelos correios ou transportadoras. Tudo é feito de forma rápida e prática, pela internet, com total segurança.

Além desses exemplos, o certificado digital corporativo pode ser aplicado em qualquer outro processo interno que envolva assinatura de documentos. 

Também é possível utilizar a tecnologia criptográfica para dar ainda mais segurança ao registro no ponto eletrônico e ao acesso a sistemas da empresa. 

Acesso Seguro a Sistemas

certificado digital corporativo contratos

O certificado digital corporativo também desempenha um papel crucial na autenticação de usuários em sistemas empresariais.

Ao utilizar um certificado digital, as empresas podem garantir que apenas usuários autorizados tenham acesso a informações sensíveis e sistemas críticos. Isso é especialmente importante em um ambiente onde a segurança da informação é uma prioridade.

A autenticação baseada em certificado digital é mais segura do que métodos tradicionais, como senhas. As senhas podem ser esquecidas, roubadas ou facilmente comprometidas, enquanto o certificado digital é gerado com base em chaves criptográficas que são únicas para cada usuário.

Comunicação Segura

A comunicação segura é uma necessidade em ambientes corporativos, e os certificados digitais oferecem uma solução eficaz para proteger as trocas de informações.

Com a utilização de certificados, as empresas podem garantir que suas comunicações por e-mail e outras plataformas digitais sejam criptografadas, protegendo dados sensíveis contra interceptações e acessos não autorizados.

Quais as Vantagens de Usar o Certificado Digital Corporativo?

certificado digital corporativo comunicação

As empresas que adotam a certificação digital ganham eficiência nos processos e conseguem excelentes resultados. Por isso, reúnem benefícios para sua atuação.

Tecnologia Viável

O certificado digital de natureza corporativa é uma opção economicamente viável para empresas que desejam contar com certificados digitais e tornar os trâmites internos mais seguros, tanto em termos tecnológicos quanto jurídicos.

Especialmente para aquelas que precisam assinar um grande volume de documentos ou que sofrem com a burocracia e demora nos processos. 

Facilidade de Emissão do Certificado Digital Corporativo

certificado digital corporativo facilidade emissão

O mercado já dispõe de plataformas na nuvem que permitem às empresas emitir certificado digital para todos os funcionários, parceiros e demais envolvidos nas transações digitais que realizar. 

Só é preciso acessar o site do provedor, preencher dados cadastrais e enviar documentos de identificação para solicitar a emissão do certificado.

Praticidade e Agilidade nos Processos Internos

O uso de certificado corporativo possibilita a desmaterialização de documentos, ou seja: tudo pode ser feito digitalmente. 

Isso torna os processos muito mais práticos e rápidos. Ao eliminar burocracias e otimizar o tempo, a produtividade da equipe aumenta. 

Conformidade Jurídica

certificado digital corporativo conformidade

Como já explicamos anteriormente, uma das maiores vantagens do certificado digital corporativo é manter os processos internos da empresa em conformidade jurídica e de acordo com as normas de compliance. Os documentos ficam protegidos e têm amparo legal. 

Segurança e Validade das Informações

Os documentos eletrônicos assinados digitalmente são “anti fraude” e têm uma confiabilidade superior. Isso porque qualquer alteração realizada no arquivo após a assinatura invalida o documento. Logo, as informações ficam 100% protegidas.

Redução de Custos

A desmaterialização dos processos também tem a vantagem de reduzir o uso de papel e de tinta necessária para a impressão de documentos.

Além de ser uma alternativa mais sustentável, isso diminui gastos com compra de papel, impressão, transporte e armazenamento. A empresa, portanto, adequa-se à cultura paperless

Como é o Processo de Emissão do Certificado Corporativo?

É possível emitir certificados digitais corporativos de duas formas: pela contratação de uma Autoridade Certificadora Corporativa ou, então, tornando a empresa uma Autoridade dessa natureza.

BRy Cloud: Plataforma de Certificação Digital 

A empresa pode requerer a emissão de certificados digitais diretamente com uma Autoridade Certificadora, como a Bry.

Pela BRy Cloud, plataforma de assinatura e certificação digital na nuvem, ficam disponíveis serviços diversos, como:

  • Solicitação do Certificado Corporativo BRy-C1, indicado para uso interno das organizações, que permite a emissão de certificados corporativos para todos os colaboradores, parceiros e franqueados.
  • Aprovação da solicitação de certificado pela Autoridade de Registro (AR), sem necessidade de validação presencial. 
  • Acesso ao Certificado Corporativo BRy-Dev para a integração de assinatura digital via API.

Como se Tornar uma Autoridade Certificadora Corporativa?

A outra possibilidade para emitir os certificados digitais corporativos é se tornar uma Autoridade Certificadora Corporativa (ACC)

Isso significa que a empresa se torna responsável por todo o processo de emissão e gestão dos seus próprios certificados digitais, seguindo um regimento interno próprio. O BRy ICP é a solução que possibilita isso.

Entre as vantagens oferecidas por ele estão a autonomia, a hospedagem completa e o controle dos documentos, a integração aos sistemas da empresa e a possibilidade de oferecer essa hospedagem da ACC a seus clientes.

Certificado Digital Corporativo: Encontre as Melhores Opções no Ecossistema Bry

Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação, validação e gerenciamento de certificados e assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online, como o certificado digital corporativo. 

Somos trust tech, usamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, a transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

autoridade de carimbo do tempo Bry

Nossos produtos exclusivos, como Bry SignerBry TimestampBry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Então, quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas!

Conclusão: Certificado Digital Corporativo

A adoção de certificados digitais corporativos oferece segurança e eficiência às operações empresariais. Com suas diversas aplicações, desde a assinatura eletrônica de documentos até a criptografia de dados e a autenticação de usuários, eles protegem informações sensíveis e promovem a agilidade.

À medida que as empresas enfrentam um ambiente digital cada vez mais complexo e ameaçador, a implementação dessa tecnologia se torna crucial para garantir a integridade e a confidencialidade das informações.

Carlos Francisco Tatara
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