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autoridade de carimbo do tempo

Autoridade de Carimbo do Tempo: Importância na Segurança Digital

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 16 de outubro de 2024

Introdução

A Autoridade de Carimbo do Tempo é um dos agentes de segurança digital que oferece autenticação e integridade às assinaturas de documentos eletrônicos. Ela fornece uma prova criptográfica de que um documento ou uma transação existia em um determinado momento.

Desse modo, atua como um guardião da verdade no ambiente digital. Isso é particularmente importante em transações que requerem certificação digital e altos níveis de confiança.

Em um mundo onde a segurança da informação é cada vez mais crítica, a confiança nos processos e na documentação digital é fundamental. O carimbo do tempo, assim, assegura que um documento não foi alterado após ser carimbado, oferecendo autenticidade a ele e aos seus dados.

Autoridade de Carimbo do Tempo: Fundamentos do Registro de Data e Horário

O carimbo do tempo é uma ferramenta que certifica a data e a hora de sua criação e modificação. Sua emissão pode assegurar a validade jurídica e a conformidade com as normas de segurança digital.

O que é Carimbo do Tempo?

O carimbo do tempo é um registro digital. Ele assinala a data e a hora exatas em que um documento foi criado ou modificado. Para tanto, utiliza criptografia, que indica que esses dados não foram alterados posteriormente.

As entidades reguladoras, como a ICP-Brasil, definem os padrões exigíveis para a emissão e a verificação desses carimbos.

Importância da Emissão do Carimbo

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A emissão correta do carimbo do tempo é indispensável para validar as assinaturas dos documentos e para assegurar seu reconhecimento legal. Por meio de um sistema confiável como o da ICP-Brasil, as autoridades emitem carimbos aceitos em fóruns judiciais e administrativos.

Além disso, o uso desses carimbos fortalece as políticas de segurança cibernética ao evitar fraudes e alterações maliciosas.

Esses registros oferecem às organizações o estabelecimento de cadeias de confiança digital, garantindo que os documentos eletrônicos não sejam alterados após sua emissão.

As Autoridades de Carimbo do Tempo no Brasil

Uma ACT é uma Autoridade de Carimbo do Tempo, entidade responsável pela emissão de carimbos do tempo. Essas instituições funcionam como uma terceira parte confiável que atesta a data e hora de uma transação digital, como a emissão ou assinatura de um documento.

Aplicar o carimbo do tempo a uma assinatura digital ou a um documento prova que ele já existia na data que consta no arquivo. Além disso, carimbá-lo também permite comprovar que o certificado digital utilizado na assinatura de um documento digital estava válido naquele momento.

Autoridades de Carimbo do Tempo: Certificadoras

A Autoridade de Carimbo do Tempo atua sob a supervisão da ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

O credenciamento de cada autoridade é necessário para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos carimbos. A ACT precisa demonstrar competência técnica e aderência a normas rigorosas. Para manter suas licenças, é submetida a auditorias regulares, garantindo a integridade do serviço prestado.

Infraestrutura e Credenciamento

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A infraestrutura por trás das ACTs no Brasil é robusta e bem regulamentada. O AC-Raiz da ICP-Brasil atua como a entidade central, responsável pelo credenciamento e supervisão das ACTs. Isso garante que somente entidades que atendam a padrões altos operem no país.

O processo de credenciamento envolve uma avaliação detalhada das capacidades técnicas das ACTs. Isso inclui verificar sua capacidade de fornecer carimbos do tempo precisos e seguros. Só as autoridades que passam por este rigoroso processo podem operar sob a égide da ICP-Brasil, assegurando o cumprimento das normas nacionais e internacionais.

Como Funciona uma Autoridade de Carimbo do Tempo Regulamentada

Da mesma forma que quem decide emitir um certificado digital deve procurar uma autoridade certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, é necessário buscar uma Autoridade de Carimbo do Tempo para utilizar o serviço de registro de data e hora de assinatura.

Requisitos para Credenciamento de Autoridades

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Uma ACT credenciada é auditada pela ICP-Brasil. O órgão analisa e aprova sua infraestrutura, a descrição dos processos de emissão dos carimbos de tempo e as políticas de cobrança.

Além dessas conformidades, a questão definitiva para a confiabilidade de uma ACT é que ela esteja sincronizada com os relógios do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Os relógios dos equipamentos emissores de carimbo de uma ACT são ajustados periodicamente pela fonte. Caso o relógio avaliado possua um desvio aceitável, na ordem de milissegundos, recebe um atestado de funcionamento.

Este rígido controle faz do carimbo do tempo o mecanismo mais adequado para cenários em que a marca temporal deva estar publicamente disponível, não só entre as partes que fizeram parte do processo, mas a qualquer terceiro interessado.

Aplicações de Carimbo do Tempo e Outras Funções da ACT

A Autoridade de Carimbo do Tempo oferece registros de datas e horários em diferentes documentos e situações, como:

  • Registro de apólices de seguro e operações de compra e venda de duplicatas.
  • Registro de direitos autorais de músicas.
  • Confirmação de data e hora em prontuários eletrônicos.
  • Registro de data em diplomas digitais.
  • Registro de ponto eletrônico.
  • Protocolo e digitalização de documentos em geral.
  • Registro de integridade e o encadeamento de registros eletrônicos.

Autoridade de Carimbo do Tempo: Conte com as Soluções Bry

Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação e validação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

Somos trust tech, usamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, a transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

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Nossos produtos exclusivos, como Bry SignerBry TimestampBry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

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Conclusão: Autoridade de Carimbo do Tempo

A Autoridade de Carimbo do Tempo desempenha um papel importante para a validação de transações digitais. Sua função principal é garantir que os documentos eletrônicos sejam atribuídos a um momento específico, de modo a promover segurança e transparência.

Os processos de emissão de carimbos são automatizados, confiáveis e essenciais em setores diversos, como o jurídico, o financeiro e o tecnológico, proporcionando uma trilha de auditoria verificável.

Em ambientes digitais, a confiança na integridade dos dados depende, em grande parte, das soluções oferecidas por esta autoridade, que assegura a precisão temporal e incorruptibilidade dos registros.

Carlos Francisco Tatara
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