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O padrão de assinatura digital se apresenta como uma solução fundamental para garantir a integridade e a veracidade dos documentos eletrônicos.
Ao utilizar criptografia avançada, as assinaturas digitais asseguram que um documento não foi alterado, e confirmam a identidade do signatário, promovendo confiança nas comunicações digitais.
Para que isso seja possível, deve seguir os principais aspectos do padrão de assinatura digital, que oferece diversos benefícios e tem revolucionado a forma de fazer negócios e trocar informações.
A assinatura digital trabalha para garantir a autenticidade e a integridade dos processos feitos eletronicamente, como as assinatura de contratos, relatórios, ordens de pagamento, dentre outros.
O uso de certificados digitais emitidos por entidades certificadoras confiáveis e a aplicação de criptografia são fundamentais para isso.
A assinatura digital é um mecanismo que utiliza criptografia assimétrica para assegurar que um documento eletrônico foi assinado por uma pessoa específica e que não foi alterado depois disso. O processo envolve duas chaves:
A soma dessas chaves permitem que a legitimidade do signatário seja garantida, e que qualquer alteração no documento possa ser detectada.
O certificado digital é um arquivo eletrônico que autentica a identidade do portador, assim como a assinatura digital que ele gera.
No Brasil, a infraestrutura que regulamenta e gera certificados digitais é a ICP-Brasil. Ela é responsável por garantir a segurança, a validade jurídica e a confiabilidade dos certificados digitais. Com isso, permite que as transações eletrônicas ocorram de forma segura e legal.
Existem diferentes tipos de certificados digitais. Cada um é adequado para necessidades específicas, como:
A legislação brasileira estabelece diretrizes específicas para a certificação digital, para assegurar a validade jurídica das assinaturas eletrônicas.
A Medida Provisória nº 2.200-2 é um dos principais instrumentos que regulamentam o uso da certificação digital no Brasil.
Ela cria a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), responsável por assegurar a autenticidade, a integridade e a validade jurídica nos processos eletrônicos.
A Lei nº 14.063, por sua vez, veio fortalecer e complementar a MP nº 2.200-2. Esta lei estabelece diretrizes específicas para diferentes tipos de assinaturas eletrônicas.
Como exemplo, para as assinaturas simples, avançadas e qualificadas. Cada uma delas tem níveis distintos de segurança e de aplicação.
A validade jurídica das assinaturas eletrônicas é atribuída ao processo de certificação e ao signatário, e não ao documento em si.
Usar uma assinatura eletrônica certificada pela ICP-Brasil confere ao documento a mesma força probatória de um documento assinado de próprio punho.
As qualificadas, que atendem aos requisitos da ICP-Brasil de padrão de assinatura, possuem a mais alta segurança jurídica. Elas são adequadas para contratos mais importantes e para documentos que exigem um alto nível de confiança.
Apesar das vantagens, ainda existem desafios no âmbito legal e no combate a fraudes no que se refere ao padrão de assinatura digital.
A utilização de assinaturas eletrônicas requer uma constante atualização das normas regulatórias para acompanhar as inovações tecnológicas e as novas formas de ataque cibernético.
As fraudes relacionadas a identidades falsas ou ao uso indevido de certificados digitais são preocupações constantes. Elas exigem que as instituições e empresas tomem medidas adicionais de segurança, como a autenticação multifator e monitoramento contínuo.
Acesso e segurança são fundamentais para garantir a proteção e a integridade das assinaturas digitais. Alguns princípios asseguram essa confiabilidade.
Segurança em assinaturas digitais é baseada na criptografia, responsável por proteger os dados contra o acesso não autorizado. A ICP-Brasil garante a integridade e autenticidade por certificados digitais.
A confidencialidade é mantida com o uso de chaves privadas, que faz com que apenas destinatários autorizados acessem as informações. A confiabilidade é reforçada por processos de validação e autenticação da identidade do signatário.
Para prevenir fraudes, um padrão de assinatura digital consiste no uso de verificações multidimensionais.
As funcionalidades como o carimbo de tempo e protocolização, asseguram que os documentos não sejam alterados após a assinatura. Usar soluções como a Bry possibilita uma validação robusta, que atesta a autenticidade dos signatários.
As ferramentas de verificação são parte importante do padrão de assinatura digital. Elas confirmam a integridade das assinaturas digitais por meio de API para integração, que facilita a verificação.
Essas plataformas permitem a verificação da assinatura de receitas médicas, contratos e entre outros documentos críticos. O ITI e as soluções SaaS oferecem acesso simplificado e seguro, com processos de consulta que asseguram a integridade e a autenticidade das assinaturas digitais.
A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online.
Somos trust tech, usamos tecnologias para promover a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Garantimos a segurança, transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.
Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo.
Nossos produtos exclusivos, como a Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.
Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais.
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Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Assim, junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.
O uso do conjunto que compõe o padrão de assinatura digital é essencial para garantir a segurança e agilidade nos processos. Ele engloba soluções digitais para certificação, assinatura, protocolização e datação dos documentos.
A adoção dessas ferramentas proporciona um avanço significativo na confiabilidade e eficiência dos trâmites digitais.
