Índice
A validação ITI garante a autenticidade das assinaturas eletrônicas e dos certificados digitais utilizados em documentos eletrônicos.
O processo, respaldado pela ICP-Brasil, garante que o signatário é realmente quem afirma ser. Essa garantia confere validade jurídica à assinatura, mas não ao documento em si.
Esse procedimento é importante tanto para as empresas quanto para os indivíduos que precisam assinar contratos e outros documentos eletronicamente, e que também buscam segurança e confiabilidade.
O certificado digital emitido pela ICP-Brasil é uma ferramenta aliada da autenticação de identidades online e da proteção de transações eletrônicas.
Ele que permite que as assinaturas eletrônicas sejam reconhecidas legalmente, proporcionando um meio seguro para a validação de assinaturas remotamente.
A implementação de soluções de assinatura eletrônica via certificado digital garante a segurança e a eficiência nos processos de validação de documentos.
A validação de documentos eletrônicos é fundamental para a garantia da integridade e da autenticidade dos documentos digitais.
Com esse processo, você assegura que os dados não foram alterados e são de fontes confiáveis. Para isso, é necessário fazer uso de infraestruturas específicas e certificados digitais.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), é responsável pela gestão e pelo desenvolvimento da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
As diretrizes para a emissão e a gestão de certificados digitais é estabelecida pela ICP-Brasil. Eles são indispensáveis para a validação das assinaturas eletrônicas.
O ITI e a ICP-Brasil atuam juntos, envolvendo a regulamentação e a supervisão das autoridades certificadoras que emitem certificados digitais. Isso garante um ambiente seguro para as transações eletrônicas.
A confiabilidade do sistema de certificação digital é mantida por meio de auditorias regulares e da atualização de normas técnicas.
Os certificados digitais oferecem uma garantia para a autenticidade e a integridade dos documentos eletrônicos. Eles vinculam uma chave criptográfica a uma entidade. Assim, eles permitem verificar a identidade do remetente de uma comunicação ou de uma assinatura eletrônica.
A utilização de certificados digitais se mostra crucial em diversas áreas, como a jurídica, a financeira e a administrativa. Para elas, oferece uma maneira segura e eficaz de validar documentos.
A validação ITI e a verificação de documentos, assinaturas digitais e certificados digitais estão na base da garantia da segurança e da autenticidade no ambiente digital.
Para validar um documento, é necessário seguir um conjunto de etapas específicas, tais como:
A precisão em cada etapa é imprescindível para garantir que o documento tenha validade jurídica.
A verificação de assinaturas digitais e de certificados digitais busca atestar a autenticidade e a integridade dos documentos. Este processo inclui:
Algumas ferramentas especializadas, como verificadores de assinaturas, são frequentemente utilizadas para facilitar este processo.
Diversos aplicativos e ferramentas estão disponíveis para ajudar na validação de documentos e assinaturas digitais, como:
Cada ferramenta tem seu papel específico e serve para assegurar que os documentos eletrônicos mantenham a integridade e segurança necessárias.
A validação ITI depende de critérios legais específicos que garantem a conformidade e a validade jurídica dos processos de assinatura. Estes critérios são definidos por legislações e portarias importantes.
A Lei n.º 13.460/17 estabelece as diretrizes para garantir a validade jurídica dos processos de assinatura digital. A legislação determina que a validade se refere ao signatário, e não ao documento assinado.
Isso significa que os registros de cada signatário devem estar dentro da conformidade com as normas estabelecidas pela ICP-Brasil.
Critérios como autoria, integridade e confidencialidade são fundamentais. Para que a assinatura tenha validade jurídica, é necessário que o software de serviço adotado seja compatível com as diretrizes legais e tecnológicas da ICP-Brasil.
A Portaria ITI n.º 22 fornece guias de boas práticas para sistemas de assinatura digital. Estes guias são importantes para assegurar que os fornecedores de serviços mantenham padrões elevados de segurança e conformidade.
Além disso, a portaria também aborda a necessidade de atualização constante dos sistemas, visando manter a integridade e a validade das assinaturas.
Critérios como a autenticação robusta do signatário e o armazenamento seguro dos dados são enfatizados para garantir a validade jurídica.
Estes documentos normativos fornecem um arcabouço detalhado para o funcionamento e a conformidade dos serviços de assinatura digital, assegurando o cumprimento das exigências legais.
A Bry é sinônimo de inovação e segurança no que se refere às assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil, e a conformidade com a validação ITI. Somos a escolha definitiva para empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online.
Com um compromisso inabalável com a validação de documentação eletrônica, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo.
Somos trust tech e utilizamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, a transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre usuários e plataformas.
Nossos produtos exclusivos, como a Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduo que precisa assinar documentos digitalmente.
Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais.
Quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!
Confie na Bry para fazer suas assinaturas eletrônicas e junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.
As assinaturas digitais se tornaram indispensáveis em inúmeros nichos, pois são sinônimo de segurança e de praticidade. Contudo, elas precisam seguir padrões rigorosos de proteção e validade.
Portanto, ao obter uma assinatura e escolher um serviço para usá-la, é indispensável conferir a prática das normas de segurança e seguir todos os passos indicados pelo software.
