A Portaria nº 467/2020, que regulamenta a telemedicina e a teleconsulta médica no Brasil “em caráter excepcional e temporário” pode ser tudo, menos temporária. Assim como ocorreu com o home office, a tendência de atendimento médico à distância deve permanecer como um legado pós-pandemia.
Isso porque as vantagens da digitalização das consultas — principalmente para especialidades sem contato físico com o paciente, como psiquiatria, psicologia e nutrição —, são inúmeras: democratização da saúde, produtividade, redução de custos com deslocamento, conforto e segurança, além da possibilidade de gravação do atendimento e melhor gestão do prontuário médico.
No entanto, é preciso usufruir desses benefícios sem abrir mão da qualidade e segurança do atendimento, além de obedecer a legislação que rege as práticas da área de saúde. Neste artigo, vamos ver quais as melhores práticas para garantir tudo isso ao realizar teleconsultas médicas. Acompanhe!
A teleconsulta médica permite que o atendimento seja feito à distância, pela internet. Isso leva à utilização de documentos eletrônicos — prontuários, laudos, atestados, prescrições. E aí surge uma questão: como fazer a assinatura médica?
Acostumados com papel, carimbo e caneta, muitos médicos acabam recorrendo à assinaturas que não são nem seguras, nem válidas juridicamente. É o caso do profissional que assina um documento e digitaliza usando um scanner, por exemplo. Esse tipo de 'assinatura digitalizada' é muito vulnerável a fraudes e não tem nenhuma validade.
Para assinar os documentos médicos com segurança e validade jurídica, é preciso fazer uma assinatura eletrônica avançada ou qualificada, dependendo do tipo de documento. As regras para documentos eletrônicos em questões de saúde estão previstas na Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020.
As assinaturas eletrônicas avançadas e qualificadas são mais seguras porque contam com a tecnologia do certificado digital. A primeira pode utilizar um certificado corporativo ou outra tecnologia que garanta a identidade de maneira inequívoca, a segunda precisa de um certificado digital ICP-Brasil, e é a que tem o nível de segurança mais elevado, podendo ser utilizada em qualquer circunstância.
Saiba mais: O que é um certificado digital?
O certificado digital faz com que a assinatura eletrônica seja muito mais do que uma mera assinatura digitalizada. Isso porque ele é um documento de identificação altamente seguro, equivalente a um RG no mundo digital. Como utiliza um par de chaves criptográficas, além de identificar o signatário de forma inequívoca, permite identificar alterações no documento feitas após a assinatura, impedindo fraudes.
Assim, é a assinatura com certificado digital que garantirá que todos os documentos utilizados e gerados em uma teleconsulta sejam seguros e válidos — mais até do que os assinados manualmente, facilmente falsificáveis.
E não é difícil adicionar esse recurso à plataforma de teleconsulta de uma clínica ou hospital. Um serviço de assinatura digital como o da BRy pode ser facilmente integrado a sistemas por meio de uma API de assinatura médica.
A segurança dos documentos é crucial para as teleconsultas médicas, mas há uma série de outros cuidados que também precisam ser tomados. Nesse sentido, o sistema utilizado para realizar as consultas é um ponto de atenção importante. Saiba mais a seguir.
Muitos pacientes e profissionais de saúde pensam que a teleconsulta médica pode ser realizada em plataformas de videoconferência gratuitas, como o Google Meet ou o Zoom. No entanto, esse tipo de ferramenta pode comprometer a segurança do atendimento. Há plataformas pensadas para facilitar um teleatendimento médico, a exemplo da TeleConsulta Pixeon, que oferecem recursos que vão além da vídeo chamada, contemplando:
Essas plataformas oferecem recursos que atendem às exigências das legislações — como a LGPD, critérios de elegibilidade de paciente para atendimento on-line, documentos médicos eletrônicos, etc.— garantindo uma atuação à distância com qualidade e segurança equivalentes aos da presencial.
Assim, para o paciente, é mais comodidade e para a clínica, são menos custos operacionais.. Ambos ganham garantia de qualidade e segurança no atendimento.
A teleconsulta médica, quando bem indicada, realizada com as ferramentas certas e com a validade de documentos médicos garantida por assinatura eletrônica avançada ou qualificada, é tão segura e eficaz quanto a consulta presencial. Ela elimina etapas que podem prolongar ou encarecer o atendimento, como deslocamento, uso de salas, impressão de documentos ou fraudes.
É claro que a teleconsulta não substituirá completamente o atendimento presencial, fundamental em medicina. Mas ela é um recurso adicional importante, que ajuda a ampliar o acesso ao atendimento e promover a saúde de forma mais ampla.
Você quer adotar essas tecnologias? Conheça o TeleConsulta Pixeon e a API de Assinatura Médica da BRy!
Sobre a autora: Sarah Thomaz Yunes
Analista de Marketing de Produtos no segmento de Atenção Clínica da Pixeon. Sou farmacêutica que seguiu para área de Marketing por amor e unir esses conhecimentos é o que me move. Acredito que devemos transmitir nosso conhecimento adiante e espero conseguir promover a saúde de forma inovadora. Adoro um bom livro num dia chuvoso e estar entre amigos.
