A assinatura digital de documentos deixou de ser inacessível e se tornou algo indispensável, tanto para o setor público quanto para o setor privado.
A adaptação para o mundo virtual já era uma tendência e ganhou ainda mais força na pandemia. O principal reflexo disso no Brasil é a Lei 14.063, que estabeleceu uma nova classificação de assinaturas eletrônicas.
Uma delas é a assinatura eletrônica avançada, o que ampliou as possibilidades de uso desse tipo de tecnologia. Entenda mais a seguir!
Em 2020, a MP 983, convertida na Lei 14.063, criou uma nova convenção para as assinaturas. Agora, todas elas são chamadas de assinatura eletrônica e estão divididas em três modalidades: simples, avançada e qualificada.
A nova classificação de assinaturas eletrônicas foi criada para simplificar e facilitar a verificação de assinaturas, mas é importante ressaltar que essa lei regulamenta as assinaturas eletrônicas em interações no setor público, e desde então vem sendo utilizada como norte também no setor privado.
Como já mencionado, a assinatura eletrônica avançada exige a associação inequívoca dos dados assinados com a identidade do signatário.
Isso pode ser feito a partir de tecnologias como biometria ou certificados digitais corporativos, isto é, certificados não emitidos por Autoridades Certificadoras (AC) vinculadas à ICP-Brasil.
De acordo com a Lei 14.063/2020, a assinatura eletrônica avançada é aquela que possui as seguintes características:
A assinatura eletrônica avançada confere alto grau de segurança e tem validade jurídica quando seu uso é aceito por todas as partes.
A seguir, vamos saber um pouco mais sobre uma das tecnologias que podem ser utilizadas para realizar assinaturas avançadas, o certificado corporativo avançado.
O certificado corporativo avançado é uma das tecnologias utilizadas para realizar uma assinatura eletrônica avançada. Ele funciona como uma identidade digital que contém dados verificados previamente – como nome, RG, CPF e dados biométricos.
Todas essas informações contidas no certificado são atreladas a um par de chaves criptográficas, geradas aleatoriamente por funções matemáticas.
Uma delas é privada e permanece sob posse do proprietário, enquanto a outra é pública e utilizada no processo de verificação da assinatura eletrônica avançada. Para confirmar e validar operações digitais, é preciso que a chave privada combine com a chave pública.
Os certificados corporativos avançados podem ser emitidos de duas formas:
Neste último caso, a empresa deve contar com um sistema para fazer a coleta, validação e verificação dos certificados e assinaturas avançadas.
Para garantir a segurança, basta criar as próprias diretrizes e fazer a validação prévia das informações pessoais internamente – pelos registros do RH, por exemplo.
Ou seja, essa é uma forma de contar com alta tecnologia de identificação digital para assinatura de contratos e outros documentos, com menor custo e a mesma validade que o certificado reconhecido pela ICP-Brasil.
Para realizar uma assinatura eletrônica avançada, primeiro é preciso emitir o certificado corporativo avançado.
Alguns fornecedores, como a Bry Tecnologia, disponibilizam certificados corporativos na nuvem e também específicos para o desenvolvimento de API.
Para solicitar a emissão do certificado, é necessário identificar o signatário, informando dados como CPF e RG, anexar imagem desses documentos na plataforma e enviar o termo de titularidade assinado.
Se tudo estiver certo, o certificado é então emitido e você pode fazer a assinatura eletrônica avançada. Para garantir a validade jurídica, basta firmar um acordo prévio e documentado entre os signatários.
Veja como fazer uma assinatura eletrônica avançada individual em um documento PDF utilizando o Bry Signer:
Empresas que lidam diariamente com um grande volume de documentos, informações sensíveis e emissão frequente de contratos, se beneficiam muito com o uso de assinatura eletrônica avançada.
Setores de RH, por exemplo, conseguem otimizar a tramitação de documentos, como contratações, aviso de férias e rescisões, afinal, todas as versões físicas desses arquivos podem ser eliminadas.
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Aliás, ao substituir documentos em papel por documentos eletrônicos, as organizações passam a ter mais facilidade na gestão da informação.
Se documentos eletrônicos podem ser assinados em meio digital com toda a validade e segurança jurídica, seus colaboradores e clientes não precisam mais se deslocar para assinar um documento de próprio punho. E tudo isso resulta em economia.
Sua empresa pode reduzir custos com compra de papel e tinta para impressoras, assim como diminuir custos com deslocamento e logística.
Isso sem falar dos custos com a própria assinatura eletrônica avançada, uma solução muito mais em conta do que a assinatura eletrônica qualificada e que oferece um elevado nível de segurança.
Outro ganho é na gestão de contratos com fornecedores e parceiros. As formalizações de acordo podem ser feitas a distância, o que reduz o tempo para a sua conclusão.
A AMAGGI, uma das maiores empresas de commodities da América Latina, realiza assinaturas eletrônicas avançadas com tecnologia da Bry Tecnologia e reduziu o tempo da assinatura de contratos de commodities, assim como se tornou mais sustentável, impulsionando a transformação paperless.
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