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portal e assinatura eletrônica

Portal de Assinatura Eletrônica: Otimize Processos Digitais

por Carlos Francisco Tatara
publicado em 9 de dezembro de 2024

Introdução

O portal de assinatura eletrônica revolucionou a forma como os documentos são assinados e autenticados no mundo digital. Essa plataforma oferece uma solução eficiente e segura para validar transações e acordos online, eliminando a necessidade de papel e processos presenciais.

A segurança é um pilar fundamental dos portais de assinatura eletrônica, garantindo a autenticidade e integridade dos documentos assinados. O uso de certificados digitais e tecnologias avançadas de criptografia protege contra fraudes e adulterações, tornando as assinaturas eletrônicas tão válidas quanto as físicas.

Além da praticidade, esses portais também oferecem benefícios como economia de tempo e recursos, rastreabilidade das assinaturas e conformidade com regulamentações legais. Essa tecnologia tem se mostrado imprescindível para empresas e indivíduos que buscam agilizar processos e adaptar-se ao ambiente de negócios cada vez mais digital.

O que é Portal de Assinatura Eletrônica?

Um portal de assinatura eletrônica é uma plataforma digital que permite a criação, gerenciamento e autenticação de assinaturas eletrônicas em documentos. Essa ferramenta oferece praticidade e segurança para transações e acordos realizados no ambiente virtual.

Definição e Fundamentos de Assinatura Eletrônica

A assinatura eletrônica é um método de autenticação digital que comprova a autoria e integridade de documentos eletrônicos. Ela utiliza criptografia e certificados digitais para garantir a validade jurídica dos documentos assinados.

Os portais de assinatura eletrônica oferecem recursos como verificação de identidade, armazenamento seguro e rastreamento de documentos. Eles são projetados para atender às exigências legais e regulatórias, assegurando a confiabilidade das transações digitais.

Assinatura Eletrônica versus Assinatura Digital

portal de assinatura eletrônica​ digital

Embora muitas vezes usados como sinônimos, assinatura eletrônica e assinatura digital têm diferenças técnicas. A assinatura eletrônica é um termo mais amplo que engloba qualquer forma de assinatura em meio digital.

Por sua vez, a assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia de chave pública. Ela oferece um nível mais alto de segurança e é frequentemente exigida em documentos que requerem maior autenticidade e integridade. Ela é obtida no portal de assinatura eletrônica, exigindo o uso de certificados digitais e outros itens de proteção.

Validade Jurídica da Assinatura Eletrônica

Sendo reconhecida como um meio válido de autenticação de documentos e transações, a assinatura eletrônica possui força legal no Brasil. Sua eficácia jurídica é respaldada por legislações específicas e normas técnicas que garantem sua confiabilidade e segurança.

Conformidade com a ICP-Brasil

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) estabelece os padrões para certificação digital no país. Assinaturas eletrônicas baseadas em certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil têm a mesma validade jurídica de assinaturas manuscritas.

Esses certificados, usados no portal de assinatura eletrônica, garantem a autenticidade, a integridade e o não-repúdio dos documentos assinados eletronicamente. A tecnologia utilizada permite verificar a identidade do signatário e detectar qualquer alteração no conteúdo após a assinatura.

Leis e Normativas Aplicáveis

portal de assinatura eletrônica​ leis

Regulamentando o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, a Lei n.º 14.063/2020 estabelece três níveis de assinatura: simples, avançada e qualificada.

  • Assinatura simples: Método básico de identificação do signatário, como um clique em "Li e concordo" ou a digitação do nome em um campo específico.
  • Assinatura avançada: Oferece maior segurança via autenticação de dois fatores e está associada unicamente ao signatário, permitindo sua identificação.
  • Assinatura qualificada: O nível mais alto de segurança, baseado em certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada, garantindo a integridade do documento e a identidade do signatário.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também impacta o uso de assinaturas eletrônicas, exigindo que os processos de coleta e armazenamento de dados dos signatários sigam rigorosos padrões de segurança e privacidade.

Outras normativas, como a Medida Provisória 2.200-2/2001, fornecem uma base legal adicional para o reconhecimento jurídico das assinaturas eletrônicas no Brasil.

Como Utilizar o Portal de Assinatura Eletrônica?

O portal de assinatura eletrônica oferece uma solução eficiente para assinar documentos digitalmente. Ele simplifica o processo e garante a validade legal das assinaturas.

Acesso e Criação de Conta

portal de assinatura eletrônica acesso

Para começar a usar o portal de assinatura eletrônica, o usuário deve acessar o site oficial e criar uma conta. O processo é simples e rápido. Basta fornecer informações básicas como nome, e-mail e senha. Após a criação da conta, é possível fazer login no portal. É recomendável que se configure a autenticação de dois fatores para maior segurança.

Processo de Assinatura de Documentos

Para assinar um documento, o usuário deve fazer o upload do arquivo no portal. O sistema suporta diversos formatos, como PDF, DOC e DOCX. Após o upload, o usuário seleciona a área onde deseja inserir sua assinatura. O portal oferece opções para criar uma assinatura digital ou usar um certificado digital previamente cadastrado.

Ao finalizar o processo, o documento assinado fica disponível para download. O portal também gera um comprovante de assinatura, garantindo a autenticidade e validade legal do documento.

Você pode ter acesso a isso no portal de assinatura eletrônica Bry Signer. Ele oferece uma solução abrangente e eficiente para gerenciamento de documentos digitais, combinando praticidade e segurança. Com assinaturas e usuários ilimitados, além de armazenamento de documentos, a plataforma simplifica a rotina empresarial e inclui um certificado digital PJ-A1 sem custo adicional.

Soluções Bry para Mais Segurança e Validade da Assinatura Digital

A Bry é sinônimo de inovação e segurança para a criação de assinaturas digitais nos padrões da ICP-Brasil. Somos a escolha definitiva para as empresas e pessoas que buscam soluções sem riscos de fraude para assinar documentos online. 

assinatura digital é válida Bry

Somos trust tech e utilizamos tecnologias que promovem a confiança em transações digitais, como blockchain e criptografia. Elas garantem a segurança, transparência e a autenticidade das interações online, o que reduz fraudes e aumenta a confiança entre os usuários e plataformas.

Com um compromisso inabalável com a validação de documentos eletrônicos, a Bry é referência no Brasil em certificação, assinatura, biometria e carimbo do tempo. 

Nossos produtos exclusivos, como Bry Signer, Bry Timestamp, Bry ID e Bry Cert, oferecem uma gama diversificada de ferramentas para atender às necessidades específicas de cada empresa ou indivíduos que precisam assinar documentos digitalmente.

Além disso, nosso suporte de alto nível garante que nossos clientes tenham a assistência necessária em cada etapa do processo, proporcionando tranquilidade e confiança em diversas operações digitais. 

Quer saber mais sobre como podemos ajudá-lo? Entre em contato conosco pelo formulário e agende uma conversa agora mesmo!

Confie na Bry para contar com o que há de melhor em termos de criptografia e para fazer suas assinaturas eletrônicas. Assim, junte-se às empresas que priorizam qualidade e segurança.

Conclusão

O portal de assinatura eletrônica revolucionou o modo como os documentos são assinados e gerenciados. Essa tecnologia oferece praticidade, segurança e eficiência para empresas e indivíduos.

A adoção de assinaturas digitais é benéfica por reduzir significativamente o uso de papel e os custos associados, agilizar os processos e permitir que negócios sejam concluídos remotamente. Assim, os portais de assinatura eletrônica se tornaram indispensáveis. Eles garantem a autenticidade e integridade dos documentos, proporcionando maior confiabilidade nas transações online.

Carlos Francisco Tatara
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